O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (23), o lançamento de quatro obras coletivas dedicadas ao Direito Militar, reunindo especialistas e membros da comunidade jurídica em uma cerimônia marcada por debates sobr...
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) promoveu, nesta segunda-feira (23), um evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade reuniu magistrados, servidores e colaboradores da instituição em ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
28/03/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia é realizada há 62 anos e comemora o aniversário da justiça mais antiga do Brasil, que no dia 1º de abril...
26/03/2019
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que justifiquem a sua decretação. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal Militar (STM) ao conceder Habeas Corpus a um...
26/03/2019
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar...
26/03/2019
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o I Simpósio de Direito Militar. O Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o general Lucio Mário de Barros Góes, fará a abertura do evento nesta...
25/03/2019
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira, foi o entrevistado da última sexta-feira (22) do Jornal da Justiça, 1ª edição, da TV Justiça. O ministro Marcus Vinicius foi recebido pelos apresentadores Rafaela Vivas...
22/03/2019
Dia 18 de março foi marcado por despedidas na Auditoria de Manaus. Reunidos, servidores, magistrados e convidados renderam homenagens ao juiz federal da Justiça Militar Ruslan Souza Blaschikoff e à técnica judiciária Tamara Regina Paixão Blaschikoff...
22/03/2019
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no Clube do Exército, em Brasília. O evento marca o aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe...
20/03/2019
Um ex-soldado da Aeronáutica teve sua pena aumentada após recurso de apelação interposto no Superior Tribunal Militar (STM). O ex-militar é acusado de disparar uma arma de forma acidental dentro do alojamento da guarda do Parque de Material Aeronáutico...
20/03/2019
A Auditoria da 9ª CJM publica relação de inscrições confirmadas e deferidas para os cursos de Direito, Administração e Informática e a relação de candidatos por vaga. A prova será aplicada no próximo dia 28/03, no período 13h às 17h, no local: FCG e...
19/03/2019
O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse nesta terça-feira (19), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ele comanda a corte no biênio 2019-2021, após a gestão do ministro José Coêlho Ferreira. Na mesma cerimônia, foi...
