O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (23), o lançamento de quatro obras coletivas dedicadas ao Direito Militar, reunindo especialistas e membros da comunidade jurídica em uma cerimônia marcada por debates sobr...
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) promoveu, nesta segunda-feira (23), um evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade reuniu magistrados, servidores e colaboradores da instituição em ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
17/12/2018
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Auditoria de Belém participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma programação...
17/12/2018
Nos dias 30 e 31 de outubro, a Auditoria de Campo Grande participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma...
17/12/2018
Nos dias 8 e 9 de novembro, a Auditoria de Fortaleza participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma...
17/12/2018
Nos dias 22 e 23 de novembro, a Auditoria de Manaus participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma...
13/12/2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou ex-soldado do Exército por exigir pagamentos de seus subordinados em troca de uma promessa de engajamento na Força. O então militar era coordenador da horta do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e foi...
13/12/2018
Nos dias 10 e 11 de dezembro, a Auditoria de Porto Alegre realizou encontro com representantes das organizações militares (OM) que integram a jurisdição da 1ª Auditoria da 3ª CJM. Um representante de cada organização foi convidado, entre assessores...
11/12/2018
Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento que tomava banho em um alojamento da Academia da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar responde pelo crime de...
10/12/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) conta, desde outubro, com um novo sistema de transporte de servidores que prestam serviço à instituição. Conhecida como Táxi-STM, a terceirização substitui o uso das viaturas oficiais por veículos particulares...
07/12/2018
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”. O evento será no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. O tema deste...
06/12/2018
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (6) projeto do Superior Tribunal Militar que modifica a Lei de Organização Judiciária Militar - Lei 8.457/92 - em vigor desde 1992. O texto alterado segue agora para sanção presidencial. Na...
