06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) conta com um braço fundamental para o seu pleno funcionamento: a Assessoria de Segurança Institucional (Asseg). E para reforçar a equipe, aconteceu nesta quinta-feira (5) cerimônia de posse de novos agentes de Polícia...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) divulgou a análise de seus principais indicadores estatísticos no último biênio, com destaque para a tendência de queda no tempo de tramitação dos processos. A publicidade dos dados atende o objetivo de ampliar a...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), iniciaram os procedimentos para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção da equidade e do letramento...
05/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) majorou a pena de um civil acusado de armar uma cilada para incriminar sua ex-companheira, uma aspirante da Força Aérea, durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (05/02), em provimento a apelação do...
04/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major da reserva do Exército denunciado por liderar um esquema de fraude em pregão da 7ª Região Militar, destinado à...
03/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo...
02/02/2026
O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. Esta é a sua oportunidade de ter sua iniciativa ou produção acadêmica reconhecida no âmbito da Justiça mais...
02/02/2026
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e determinou a perda...
02/02/2026
Na tarde desta segunda-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos judiciários de 2026. O evento foi marcado por avanços significativos na transparência institucional e no fortalecimento acadêmico da...
28/01/2026
A 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos reuniu em Sevilha (Espanha) magistrados, especialistas e autoridades para debater os desafios impostos à democracia, aos direitos humanos e à soberania no contexto...