Integrantes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram, nesta sexta-feira (22), em Xangai (China), de um encontro institucional com dirigentes e acadêmicos da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China...
A Justiça Militar da União celebrou seus 218 anos de criação em solenidade realizada no último dia 15 de maio, nas instalações do 1º Comando Aéreo Regional (1º COMAR), em Belém (PA). O evento foi promovido pela 8ª Circunscrição Judici...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por peculato-furto após a comprovação de que ele desviou 183 munições de uso restrito calibre 5,56 mm pertencentes ao Comando de Frontei...
Em visita oficial à China, realizada a convite do governo chinês, dirigentes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram de uma mesa de debates com representantes do China Institute for International Strategic Studies (CIISS) para ...
A juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Amini Haddad, participou de visita institucional à sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, ao lado de representantes da Associação Brasileira de Mulheres de ...
17/05/2017
Em comemoração aos 209 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Porto Alegre e de Bagé realizaram a entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
30/12/2016
A Auditoria de Porto Alegre (RS) realizou audiência de custódia nesta semana, durante o recesso do Poder Judiciário, no último dia 22. O ato judicial foi presidido pelo juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes e contou com a presença da representante do...
16/12/2016
A partir do dia 13 de dezembro, a Auditoria de Porto Alegre passou a utilizar o programa Audiência Digital, que permite a gravação de áudio e vídeo das audiências. Os magistrados Alcides Alcaraz Gomes e Natascha Maldonado Severo já realizaram...
04/07/2016
A primeira instância da Justiça Militar da União em Porto Alegre (1ª Auditoria Militar da 3ª CJM) condenou um soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado durante o serviço de sentinela tentando filmar o banho de uma oficial. O militar foi enquadrado...
22/06/2016
As Auditorias de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) homenagearam servidores com a entrega de medalhas do Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Os eventos fazem parte das atividades em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União,...
06/06/2016
O juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes e a juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo realizaram quatro inspeções carcerárias no mês de abril deste ano. A iniciativa cumpriu o cronograma de inspeções e visitas institucionais nas Unidades...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
05/04/2016
No último dia 22 de março, a Auditoria de Porto Alegre (RS) recebeu a visita do Comandante da 3ª Região Militar, general Valério Stumpf Trindade, juntamente com o chefe da divisão jurídica daquela Grande Unidade, o coronel Luciano da Silva Colares. O...
23/02/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de praticar uma série de ações de violência contra um soldado recruta, entre elas, agressões físicas, assédio moral e assédio psicológico. Ele foi condenado a...
