Em visita oficial à China, realizada a convite do governo chinês, dirigentes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram de uma mesa de debates com representantes do China Institute for International Strategic Studies (CIISS) para discutir temas geopolíticos e perspectivas de cooperação institucional entre os dois países.

O encontro reforçou a importância da ampliação do diálogo internacional e da troca de experiências nas áreas do direito internacional e das justiças especializadas.

Durante a reunião, representantes do CIISS — instituição composta por militares e pesquisadores — demonstraram interesse em aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento da Justiça Militar da União no Brasil, especialmente em relação ao julgamento de crimes militares e aos mecanismos de combate à corrupção no âmbito das Forças Armadas.

A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o vice-presidente da Corte, Francisco Joseli Parente Camelo, apresentaram a estrutura e as competências da Justiça Militar da União, destacando a atuação da Corte no julgamento de desvios e práticas ilícitas como instrumento de preservação da hierarquia, da disciplina e da integridade institucional das Forças Armadas brasileiras.

Além das questões jurídicas, a mesa de debates abordou o cenário geopolítico da América Latina e os desafios relacionados à preservação da democracia, da autonomia econômica e da autodeterminação dos países da região.

As delegações ressaltaram a importância do diálogo multilateral e do fortalecimento das relações internacionais pautadas pelo respeito à soberania dos Estados. Representantes chineses afirmaram que “a China respeita a soberania dos países e não busca ampliar sua esfera de influência”.

A ministra Maria Elizabeth Rocha destacou que a cooperação entre instituições brasileiras e organismos internacionais representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento institucional e o intercâmbio de boas práticas.

Segundo ela, é fundamental ampliar as relações acadêmicas e institucionais para além do eixo Sul-Sul, promovendo maior integração com países de diferentes continentes.

A comitiva do STM na visita oficial à China é composta ainda pelo juiz auxiliar da Presidência, Flávio Freitas, e pelo diretor-geral do Tribunal, José Carlos Nader Motta.

Como parte da agenda institucional voltada ao fortalecimento das relações bilaterais, os integrantes do STM participarão ainda de seminários e mesas de debates em universidades chinesas, ampliando o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre Brasil e China nas áreas jurídica, acadêmica e estratégica.