A juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Amini Haddad, participou de visita institucional à sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, ao lado de representantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).

O encontro foi conduzido pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional entre os órgãos.

A reunião teve como foco o avanço de pautas relacionadas aos direitos humanos, à igualdade de gênero e à ampliação da participação feminina nos espaços de decisão das instituições públicas, além do desenvolvimento de políticas voltadas à equidade.

Durante o encontro, foi agendada uma audiência coletiva com lideranças femininas para o dia 20 de agosto, às 13h30, na sede do STM.

Na ocasião, serão debatidas medidas para implementação de protocolos de atendimento com perspectiva de gênero nas instituições, em consonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O documento orienta magistrados e servidores sobre procedimentos de acolhimento, oitiva e julgamento em processos judiciais.

Coordenadora do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União e do Fórum Nacional das Mulheres Juristas (Fonamjur), a juíza Amini Haddad afirmou que a audiência coletiva reunirá mulheres em posições de liderança para fortalecer iniciativas institucionais voltadas à promoção da equidade de gênero e ao acesso à Justiça sob uma perspectiva interseccional.

Segundo a magistrada, o encontro também discutirá diretrizes em tramitação no STM relacionadas à Recomendação Geral nº 40 do Comitê CEDAW, da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da participação igualitária das mulheres nos espaços de poder e decisão.