Um grupo de seis servidores do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou um cronograma de visitas a todas as Auditorias da Justiça Militar como parte do projeto Valorização da 1ª Instância. A agenda deverá se estender pelos meses de outubro e novembro a fim de englobar todas as Auditorias.

O projeto tem por objetivo desenvolver ações corporativas e específicas de caráter continuado e permanente que possibilitem o aumento positivo da percepção dos servidores em relação ao clima organizacional, ampliando assim o engajamento e a produtividade.

De acordo com a proposta, as ações “foram concebidas para incentivar os servidores a se apropriarem das soluções, serem protagonistas desse movimento de valorização, promovendo assim o comprometimento com o programa e com a instituição”. Para chegar a esse objetivo, é necessário envolver as lideranças e fornecer ferramentas que auxiliem a todos nesse processo.

O trabalho terá como foco a construção coletiva, a fim de gerar o comprometimento dos envolvidos para o desenvolvimento das pessoas e da organização. Para isso, os servidores e magistrados contarão com dois dias de atividades, como oficinas colaborativas e trabalhos em equipe. A proposta é fomentar o engajamento dos participantes na discussão de questões relevantes para a unidade e na construção coletiva de soluções inovadoras e mais adequadas à realidade de cada Auditoria.

Entre os resultados esperados inicialmente, destacam-se: trabalho em equipe sobre as competências técnicas, gerenciais e transversais já validadas; aumento da adesão dos servidores e magistrados nas ações de capacitação em áreas como comunicação, feedback e planejamento; desenvolvimento de projetos relacionados à qualidade de vida e ao clima organizacional nas Auditorias.

“Castro designava os acampamentos das legiões romanas, estacionadas nos arredores e fora da cidade-estado de Roma, à espera de uma autorização do Senado para atravessar seus muros, na época do apogeu do Império Romano. Daí surgiu a palavra “castrense”, que fazia referência aquilo que se referia aos acampamentos romanos. Por isso, a Justiça Militar também é conhecido como ‘justiça castrense’, numa referência ao seu berço, que foi a justiça romana”, ensinou o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM), Cherubim Rosa Filho, em palestra de recepção aos assessores parlamentares do Ministério da Defesa e do Exército, que participaram de uma visita guiada às instalações da Corte nesta quinta-feira (20).

O objetivo da visita, organizada pela Assessoria Parlamentar do STM, é promover a Justiça MIlitar da União, por meio de um programa de visitas institucionais junto aos profissionais que atuam no Congresso Nacional, entre os quais assessores parlamentares das Casas, assessores dos parlamentares e de outras instituições, servidores, militares, jornalistas, chefes de gabinete e, inclusive parlamentares.

A atividade de visita, segundo a Assessoria Parlamentar, é uma boa oportunidade para enriquecer o relacionamento institucional. Além disso, promove a aproximação desse público com o STM, trazendo uma maior abertura da Corte à sociedade.

As visitas ocorrem às quintas-feiras, dia de sessão de julgamento na Corte. No roteiro, uma palestra sobre a história a Justiça Militar com o ministro Rosa Filho. Depois, visita ao edifício-sede, com apresentação da Corte, do Plenário em julgamento, do museu, de gabinetes de ministros e suas rotinas (um civil e um militar), as galerias de fotos históricas, a biblioteca. O programa é encerrado com uma visita ao Arquivo do STM, no SIA, inclusive com mostra de processos históricos (os mais importantes ) e a apresentação dos projetos de digitalização, conservação e disponibilização do acervo à sociedade.

Um dos momentos mais elogiados pelos assessores parlamentares do Exército e do Ministério da Defesa foi justamente a visita ao Arquivo do STM, que tem sob sua guarda mais de 22 milhões de páginas de processos históricos. Os profissionais ficaram surpresos com a qualidade e a riqueza do acervo, que registra, por meio de processos, as mais importantes fases da história do país, desde 1808, como a Guerra do Paraguai, as revoltas tenentistas, a Coluna Prestes, a era Vargas e o período do regime militar.

Além dos papéis históricos, faz parte do Arquivo do STM  cerca de 10 mil horas de áudios de julgamento da Corte, sendo 2 mil horas de sessões secretas, ocorridas entre os anos de 1972 e 1986. Uma fonte primária de pesquisa riquíssima para historiadores, pesquisadores, jornalistas e cientistas políticos. E o mais importante. Todo acervo histórico, até 1989, está inteiramente aberto a qualquer cidadão do país, que basta protocolar um pedido por intermédio da Ouvidoria do STM para ter acesso a qualquer documento. 

Integrantes da Justiça Militar e o estandarte da instituição foram homenageados na solenidade de comemoração do centenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio grande do Sul.

O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, também foi indicado para receber a comenda do centenário, mas não pode comparecer ao evento. Os ministros do STM Maria Elizabeth Teixeira Rocha e Péricles Aurélio de Lima Queiroz receberam a comenda em cerimônia realizada no último dia 10.

Na ocasião, o presidente do TJM/RS, juiz militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, abriu a sessão solene em comemoração ao Centenário da Corte Castrense Gaúcha.

A apresentação do selo filatélico comemorativo do centenário e o descerramento da placa alusiva à data comemorativa foram pontos altos da cerimônia.

O dia de festa também contou com o lançamento oficial do processo judicial eletrônico, e-Proc, na Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

O evento ocorreu no Theatro São Pedro e reuniu autoridades dos Poderes local e federal.