STM - Notícias STM

Nota de falecimento

Brasília, 30 de maio de 2013 – Morreu, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Ten Brig Ar Antonio Geraldo Peixoto.

STM mantém preso cidadão russo que invadiu quartel do Exército em Manaus

Brasília, 29 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso um cidadão russo, acusado de invadir um quartel do Exército em Manaus, pertencente ao Comando Militar da Amazônia. O habeas corpus impetrado pela defesa do estrangeiro foi negado pelo Plenário da Corte nesta quarta-feira.

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado

Brasília, 29 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar determinou a reforma de um tenente-coronel da Aeronáutica por considerá-lo incapaz de permanecer no serviço ativo das Forças Armadas após por ter sido condenado a dois anos de reclusão por furto qualificado. Ele se apropriou de seis pneus de carro doados pela Receita Federal à unidade militar que ele comandava na época do crime, em Maceió.

Poder de investigação do Ministério Público contribui para fim da corrupção, defende senador Pedro Taques

Brasília, 22 de maio de 2013 – Durante palestra no Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar esta semana em Brasília, o senador Pedro Taques falou sobre a PEC 37 que discute o poder de investigação do Ministério Público.