Morreu na tarde deste domingo (8), aos 82 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) general de Exército Valdésio Guilherme de Figueiredo, em Belo Horizonte (MG).

Segundo a família do ministro, o velório será realizado nesta segunda-feira (9), na Funeral House, localizada na Avenida Afonso Pena, 2158, Funcionários, em Belo Horizonte, das 9h às 15h30.

A cerimônia de cremação está marcada para às 17h, no Parque Renascer.

O magistrado foi nomeado ministro do STM, por decreto de 1º de julho de 2002. Tomou posse em 10 de julho do mesmo ano, após ter o nome aprovado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal,  por unanimidade, com parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP).

O ministro nasceu em 26 de junho de 1937, tendo assumido o cargo na vaga surgida com a aposentadoria do ministro general Germano Arnoldi Pedroso.

Naquela oportunidade, o senador Romeu Tuma destacou o perfil profissional do general Valdesio Figueiredo, que foi comandante militar da Amazônia, uma região onde "é da maior importância o papel do Exército Brasileiro na guarda das fronteiras e no combate ao tráfico de drogas".

Ao responder a questões formuladas pelo relator, o general Valdesio Guilherme Figueiredo defendeu, no âmbito da reforma do Judiciário, a ampliação das atribuições do STM, inclusive como forma de se reduzir o acúmulo de processos na Justiça Federal.

Órfão aos dois anos de idade, nascido de família pobre, no Rio de Janeiro, com 49 anos de serviços prestados ao Exército, conforme seu próprio relato na comissão, o general enfatizou o respeito à hierarquia e à disciplina, mas também o respeito aos subordinados.

“O respeito humano ao subordinado faz com que o chefe seja ainda mais respeitado. Maus-tratos a um subordinado são um ato de covardia”, disse o general.

Já a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) elogiou a indicação do militar pelo presidente da República, ressaltando os notáveis serviços prestados ao país pelo general Valdesio, principalmente quando serviu na Amazônia.

No Exército, assentou praça em 1953. Como tenente, serviu na 1º Regimento de Infantaria, onde permaneceu até janeiro de 1964.

Promovido ao posto de capitão, em 1965, assumiu o 1º Regimento Sampaio, até ser relacionado para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1968.

Em 1970, foi designado instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Já major, em 1974, foi designado para estagiar no Quartel-General da 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército, em Juiz de Fora e, mais tarde, em Belo Horizonte. Em maio de 2001, já no posto de general, assumiu o Comando Militar da Amazônia, onde permaneceu até 2002.

No STM, tomou posse em 10 de julho de 2002 e desde então participou de importantes julgamentos nos seus cinco anos de atividade na mais alta Corte de Justiça Militar do país. Aposentou-se em 27 de junho de 2007.

Veja a carreira do ministro no STM 

A cerimônia de apresentação da nova sede da Enajum está marcada para esta sexta-feira (7), às 10h.

O evento está sendo transmitido, ao vivo, pelo Canal Youtube do STM na Internet, com tela logo abaixo.

O espaço reformado, que receberá a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militrar da União, fica junto à Garagem do STM, no Setor de Garagens Oficiais Norte. 

No local, ministros do STM e juízes das Auditorias da 11ª CJM vão conhecer a primeira etapa da obra, que já estará pronta, além de presenciar o descerramento da placa e da fita de inauguração.

Também está prevista a fala do diretor da Escola, ministro Carlos Augusto de Sousa.

Na oportunidade haverá ainda o descerramento de uma galeria com os diretores e vice-diretores que passaram pela Enajum, desde o Centro de Estudos Judiciários.

Escola de Aperfeiçoamento 

A Enajum foi criada pelo STM, por meio da Resolução nº 220, de dezembro de 2015, com a missão de promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados da Justiça Militar da União, cabendo-lhe a regulamentação dos cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e continuada desses magistrados e formadores.

Antes, essas atividades eram desenvolvidas pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, que foi o embrião da Enajum.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ ocorrerá em março de 2020 e para participar da iniciativa as cortes devem cadastrar suas iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, na página do Conselho.

O Selo de Desburocratização foi instituído pela Portaria CNJ n. 193/2019, que classifica como boa prática de desburocratização as atividades, ações, projetos ou programas cujos resultados sejam conhecidos pela eficiência, eficácia e efetividade. Além de reunir e fortalecer as boas ações, a iniciativa deverá contribuir para disseminar os melhores serviços.

Podem ser incluídos no banco de boas práticas procedimentos que simplifiquem o andamento dos processos judiciais ou extrajudiciais ou mesmo administrativos. Ações com foco na inovação tecnológica, como aplicativos com serviços públicos aos cidadãos, e que contribuem para agilizar os processos, podem ser cadastrados, por exemplo.

Uma boa prática pode ser definida como atividade desenhada para atingir um resultado desejado, utilizando um conjunto de ações comprovadas e aprovadas. As práticas cadastradas serão avaliadas e validadas pela Comissão de Avaliação do Selo (período de admissibilidade). Depois dessa fase, a prática será submetida a análise dos conselheiros do CNJ, em Plenário. O último passo é a publicação da ação no Portal das Boas Práticas.

Caso encontrem dificuldade para cadastrar a prática, os tribunais podem buscar auxílio no Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ, por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fonte: Agência CNJ