Evento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no dia 10 de dezembro, em Brasília
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições, até o dia 5 de novembro, para a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU).
O encontro será realizado em 10 de dezembro, às 14h, no Auditório do STM, em Brasília, com o tema “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência”.
A audiência, conduzida pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha, reunirá especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e acadêmicos.
O objetivo é discutir mecanismos e práticas que garantam atendimento digno, ágil e humanizado às vítimas de violência, fortalecendo políticas públicas integradas e interinstitucionais.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os interessados devem informar nome completo, e-mail, telefone, qualificação ou especialidade e os pontos temáticos que pretendem abordar. A lista dos participantes habilitados será divulgada no portal do STM até 20 de novembro, acompanhada da programação oficial do evento.
A audiência será estruturada em quatro eixos temáticos — Segurança, Justiça, Saúde e Assistência Social — e contará com manifestações orais de 3 a 10 minutos, presenciais ou por videoconferência.
Contribuições escritas também poderão ser enviadas até 25 de novembro, para análise do Grupo de Trabalho do Comitê Executivo do Observatório, coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Amini Haddad Campos.
Aberta ao público, a audiência terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube, ampliando o alcance e a participação da sociedade civil no debate sobre políticas de atendimento às vítimas.