O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou da cerimônia de posse do juiz Enio Luiz Rossetto como membro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na sede do Tribunal, na capital paulista.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte estadual, juiz Clovis Santinon.

Enio Luiz Rosseto é juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo, aprovado em concurso em 1989. É mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e professor em Direito Penal e Processo Penal. Ele assume como juiz da corte em decorrência da aposentadoria de Paulo Antonio Prazak.

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Os usuários dos serviços de Jurisprudência de todos os Tribunais estão convidados a participar da pesquisa de satisfação sobre as páginas de Jurisprudência de todos os Tribunais até o dia 30 de setembro.

A pesquisa é organizada pelo Comitê de apoio para a elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.

A relevância da pesquisa é notória em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de quem efetivamente utiliza a pesquisa de jurisprudência e, assim, identificar necessidades de melhoria para a excelência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

Assim, sua participação é muitíssimo importante e extremamente valiosa para a melhoria dos sistemas. 

No portal do Superior Tribunal Militar, o link para responder a pesquisa se encontra no menu “Serviços” na opção “Pesquisa de Satisfação – Jurisprudência”.

Os resultados da pesquisa vão complementar o Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário também produzido pelo mesmo Comitê, que reúne respostas de 89 tribunais ao questionário enviado pelo CNJ e apresenta um panorama dos serviços jurisprudenciais em todo o país.

Participe!

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello lançará o livro "Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar" no dia 16 de setembro, por meio de evento online, às 20h30.

As apresentações da obra são de autoria do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Matos.

O lançamento do livro terá a participação da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães, autora do prefácio do livro, além dos ministros Luiz Fux e Luis Carlos Gomes Matos.

O livro, disponível nas versões ebook e impressa, tem o objetivo de difundir, no campo jurídico e não-jurídico, os ritos processuais realizados pela Justiça Militar, buscando esclarecer sobre as formas de julgamento dessa justiça especializada.

A transmissão online ocorrerá pelo Instagram da Emais Editora (@emaiseditora). 

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No dia 17 de setembro, às 15h, a Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM.

Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig.

A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada. Acesso no link https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/163081.  

No portal STM, confira também a Exposição Virtual que trata dos 100 anos das Auditorias e assista aos vídeos alusivos à data.

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