Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.

Os prazos processuais e realização de audiências de julgamento na Justiça Militar da União (JMU) estarão suspensos entre os dias 23 e 26 de novembro.

A suspensão foi pedida pelo procurador-geral de Justiça Militar em virtude do deslocamento de membros do Ministério Público Militar (MPM), que participarão do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, no mesmo período.

O Ato Normativo nº 509, do Superior Tribunal Militar, informa que durante a suspensão dos prazos, o expediente da Corte e das Auditorias será mantido e não impedirá a movimentação processual.

Os corregedores da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) participaram de uma reunião nesta terça-feira( 23) para tratar de assuntos de interesse entre os dois órgãos.

Dentre os temas discutidos, o tempo de diligências em inquéritos policias militares, as prescrições de penas, denúncias sem assinatura do Ministério Público e as alterações de Resolução do STM que tratam de inspeções carcerárias.

Participaram do encontro, o corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, o corregedor-geral do Ministério Público Militar, subprocurador Samuel Pereiras, e a juíza-corregedora da Justiça Militar da União, Safira Maria Figueredo.