18/04/2013
Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum
José Couto abordou peculiaridades do Código Penal Militar no quarto dia de Seminário Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação…
19/04/2013
Novo Código Penal deve ser apreciado no Senado ainda este ano
A comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto chegou à conclusão de que a matéria de direito militar é muito…
19/04/2013
Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no período mais duro do regime militar
Justiça Militar assegurou o pleno exercício da advocacia, disse criminalista Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no…
19/04/2013
O Código Penal Militar deve recepcionar novos dispositivos da legislação comum
Maria Elizabeth Rocha defende reforma da lei penal militar e ampliação da competência da JMU. Ela também acredita que as…
20/04/2013
Rádio Justiça faz ampla cobertura do Seminário
Os diversos programas da Rádio Justiça e a Voz do Brasil deram ampla cobertura ao SeminárioOs diversos programas da…
05/08/2013
Mais de trinta juízes já confirmaram presença no II Curso sobre " O Papel do Poder Judiciário na Segurança do Voo"
Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na…
12/08/2013
Ministro do STM abre "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" com prevenção de acidentes
Segundo dados apresentados pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar e ministro do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, a média de acidentes aéreos…