22/11/2012
CNJ reedita Resolução que trata da formação de Magistrados e Servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou, no último dia 12 de novembro, a Resolução nº 159, que dispõe sobre…
22/11/2012
Curso sobre o papel do Judiciário na segurança de voo começa na próxima semana
O curso promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União busca aproximar a Justiça dos aspectos técnicos…
22/11/2012
Juiz Marcelo Honorato fala sobre o papel do Judiciário na segurança de voo
Na entrevista concedida ao canal do Superior Tribunal Militar no Youtube, o juiz federal Marcelo Honorato antecipa alguns temas que…
27/11/2012
Prevenção é tema central na abertura de curso sobre segurança de voo
Teve início nessa segunda-feira (26) o seminário sobre o “Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. O curso é…
27/11/2012
Relatórios de acidentes aéreos não podem servir de base para decisões judiciais, afirma especialista
O maior desafio do juiz brasileiro nos julgamentos de processos relacionados a acidentes aéreos é saber identificar e usar dados…
27/11/2012
Proteção da investigação da Aeronáutica traz benefícios para a sociedade, afirma juiz.
Segundo o juiz federal Marcelo Honorato, a investigação da Aeronáutica deve ser preservada pela Justiça para contribuir efetivamente para a…
27/11/2012
A relação entre o direito de propriedade e a proteção de zonas de segurança em aeroportos é discutida em palestras.
As normas que restringem o direito de propriedade em zonas de segurança aeroportuárias e casos concretos da atuação da Justiça…