16/04/2013
Geraldo Prado diz que direito processual brasileiro tem ficado para trás como campo do saber
Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo penal brasileiro em palestra inaugural. Geraldo Prado diz…
16/04/2013
“Brasil está sendo irresponsável com o Estatuto de Roma”, afirma especialista
Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a regulamentações devidas internamente para se adequar ao tratado.…
16/04/2013
Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal
Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva legal. Tipos penais genéricos deixam espaço para o…
17/04/2013
Desembargador do TJPR fala sobre crimes militares
Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade da atividade das Forças Armadas Desembargador do TJPR fala…
17/04/2013
Presidente da AMB defende a Justiça Militar
Nelson Calandra também falou da situação de perigo a que estão expostos os juízes brasileiros. Presidente da AMB defende…
17/04/2013
Ministro Carlos Alberto defende a criação de presídios militares federais
Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado Ministro Carlos Alberto defende a criação de presídios militares…
17/04/2013
Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente adaptada à realidade social do Brasil
Cezar Roberto Bittencourt também comentou sobre inovações da lei penal Legislação de crimes contra a dignidade sexual não está totalmente…