As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para o conhecimento das especificidades em cada região do país.

A juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, titular da Auditoria de Campo Grande (MS), deu continuidade aos trabalhos do Grupo de Monitoramento Carcerário da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM).

As visitas de inspeções da Justiça Militar ocorreram no mês de julho em unidade militares do Exército e da Marinha. Foram visitadas as localidades de Forte Coimbra, Corumbá e Ladário, todas no Mato Grosso do Sul.

Na oportunidade, além dos trabalhos de inspeção carcerária, a magistrada participou de reuniões e ministrou palestras aos militares.

As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para conhecimento das especificidades de cada localidade.

O Superior Tribunal Militar lançou, nesta sexta-feira, um programa novo, com formato dinâmico e participativo. O objetivo, segundo explicou a presidente do STM e idealizadora do projeto, ministra Maria Elizabeth Rocha, é aproximar a Justiça Militar da União com a sociedade.

O convidado do primeiro programa foi o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Ele falou sobre “ O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. Na opinião do ministro, o programa é uma abertura da Justiça Militar para o grande público e implica um diálogo mutuamente proveitoso.

Ele ainda acredita que os estudantes, bem como o público curioso em geral, poderão aprender mais, mas ressalta que “é preciso compreender que a opção por uma justiça especializada foi feita pela Constituição  originária em função de valores que estão consagrados nela mesma a partir de uma democracia. Esse que é o grande desafio da gente: consolidar o regime democrático. Um regime democrático mais humano, mais justo, muito mais libertário”.

O encontro de hoje contou com a participação de mais de 200 pessoas no auditório, além de ter sido transmitido ao vivo pela internet.

Já está marcado um segundo “Diálogo Aberto”, com o tema “Novas Tendências da Advocacia Pública e Segurança Jurídica”, com o advogado geral da União, Luís Inácio Adams. Será no próximo  dia 5 de setembro, às 16h, no auditório do Tribunal. O público poderá acompanhar o evento por meio do portal do STM ou presencialmente. As perguntas poderão ser enviadas também pelo twitter.

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O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.

O Superior Tribunal Militar busca promover a aproximação das Justiças Militares no âmbito da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual fazem parte Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.

O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a CPLP”, que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro.

Para estabelecer esta parceria, a assessora para Assuntos Internacionais do STM, Patrícia Pinheiro, recebeu nesta segunda-feira, 18, o coordenador-geral da Comissão da CPLP do Ministério das Relações Exteriores, Paulo André Moraes de Lima e o assessor Alisson Gasparete.

Na reunião ficou acertado que o Itamaraty fará um primeiro levantamento, através das embaixadas desses países, para identificar em quais deles existem justiça militares.

Acredita-se que a partir desta sondagem seja possível saber que países poderão vir ao Brasil e quem poderá aderir a uma Conferência das Jurisdições Militares da CPLP, documento que estabelecerá pactos e confluências.

Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial.

Tem início o projeto Diálogo Aberto.  O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial.

O projeto  é uma iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, que além de ser magistrada há sete anos, também é professora universitária. Para a ministra, a intenção da série “Diálogo Aberto” é unir públicos de diversos setores – estudantes de Direito, promotores, servidores públicos, advogados, militares, juízes – para a troca de ideias e impressões sobre um mesmo tema.

Além da conversa presencial do ministro com a plateia, na qual todos poderão interagir, o público interessado pelo assunto poderá assistir à conversa ao vivo, via internet, no portal do STM, e poderá encaminhar as perguntas ao especialista pelo twitter.