Ministros Artur Vidigal e Marcus Vinicius se reuniram com Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Embaixador do Brasil no Peru. O encontro aconteceu na cidade de Lima, onde os ministros STM participam, entre os dias 26 e 28 de agosto, do II Foro Interamericano sobre Justiças Militares e Direito Operacional.

Na manhã desta segunda (25), o Ministro Artur Vidigal e o Ministro Marcus Vinicius se reuniram com Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Embaixador do Brasil no Peru. O encontro aconteceu na cidade de Lima, onde os ministros do Superior Tribunal Militar participam, entre os dias 26 e 28 de agosto, do II Foro Interamericano sobre Justiças Militares e Direito Operacional.

O Foro de Lima contará com a presença de representantes do Peru, Chile, Estados Unidos, Colômbia, Honduras, Guatemala, El Salvador, Bolívia, Paraguai, Uruguai, República Dominicana, México e Canadá.

Na reunião, os Ministros e o Embaixador conversaram sobre alguns dos temas que serão debatidos no II Foro. Embora o Embaixador não participe do evento, a importância do Foro foi destacada na reunião, principalmente pela relevância dos assuntos a serem tratados, como a possibilidade de um modelo de Código unificado para as Justiças Militares americanas; o Direito Operacional, o Delito de Função, as peculiaridades das estruturas de cada Justiça Militar americana e a Corte Interamericana e os direitos humanos. Este último, inclusive, está cotado para figurar como tema do III Foro, que acontecerá no Brasil em 2015.

A Comitiva do STM é acompanhada pelo Coronel da Infantaria José Roberto Soares Paes, Adido de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil em Lima, e por sua equipe.

A segunda edição do Diálogo Aberto, promovido pelo Superior Tribunal Militar, já tem tema, dia e convidado definidos. O Advogado Geral da União, ministro Luis Inácio Adams, participa do programa, no dia 5 de setembro, com o tema Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica. O evento começa às 16h.

O projeto, que trouxe como convidado em sua primeira edição o ministro Carlos Ayres Britto, busca potencializar o diálogo acerca de temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. Isso, porque além da conversa presencial em que os participantes têm a chance de interagir com o convidado, todo o público interessado pode assistir à conversa via internet, por meio do portal do STM, e enviar perguntas ao especialista.

O tema a ser debatido na segunda edição do programa é de interesse de toda a sociedade brasileira. A Advocacia Geral da União, por meio de atuação consultiva, garante a legalidade e a constitucionalidade dos atos de governo, e defende na justiça os interesses dos três Poderes. Por meio do trabalho desenvolvido pelos mais de oito mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional, é possível cobrar impostos atrasados, recuperar dinheiro público desviado, evitando assim perda de receita.

Audiência garantida – A primeira edição do “Diálogo Aberto” reuniu um público diverso que lotou o auditório do STM. Ministros, professores universitários, operadores do Direito e acadêmicos puderam assistir ao bate papo com o ministro Ayres Britto e ouvir respostas para as perguntas feitas.

Mas a audiência da palestra não se limitou ao espaço físico do Tribunal. Participações pelo twitter e pelo canal de vídeos do STM, no You Tube,  foram constantes e permitiram uma integração com a sociedade de forma rápida e moderna, alcançando o objetivo do programa.

Para o ministro do STM Alvaro Luiz Pinto, o projeto Diálogo Aberto é uma oportunidade ímpar para que a sociedade conheça parte da Justiça Militar da União. Para ele, o programa “foi uma oportunidade para os participantes fazerem uma reflexão sobre toda a problemática do Judiciário de hoje e sobre tudo aquilo que o STM tem feito ou está buscando fazer melhor, na sua especialidade, dentro do Judiciário brasileiro”, avaliou o ministro Alvaro.

Por meio de comentário no canal de vídeos do STM, o participante Jorge Luis Miranda elogiou o evento e a participação do ministro Carlos Ayres Britto que, segundo Miranda,“encantou a todos com tamanho conhecimento, humildade e respeito”.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, idealizadora do projeto, comemorou o êxito da primeira edição e disse estar confiante que o projeto Diálogo Aberto promoverá uma revolução na forma como essa Corte se relaciona com a sociedade.

Os interessados em participar do próximo encontro, na sede do STM em Brasília, devem enviar mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A palestra também poderá ser acompanhada pelo portal do STM e as perguntas enviadas pelo @Stm_Oficial.

Leia Mais: Assista à primeira edição do projeto Diálogo Aberto com o ministro Ayres Britto.

O Ministro Olympio Pereira da Silva Júnior, Presidente em exercício do STM, convocou a juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo, para compor o quórum da sessão plenária da última quinta-feira (21). O chamamento é histórico, pois foi em 1996 a última vez que um Juiz-Auditor foi convocado para compor o Plenário da Corte.

O Ministro Olympio Pereira da Silva Júnior, Presidente em exercício do STM, convocou a Juíza-Auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo, para compor o quórum da sessão plenária da última quinta-feira (21).

O artigo 26 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar regula que, na necessidade de completar o quórum de julgamento, os ministros civis serão substituídos "pelo Juiz-Auditor Corregedor e, na falta deste, por convocação do Presidente do Tribunal, após sorteio público ao qual concorrerão os cinco Juízes-Auditores mais antigos".

Esse artigo do Regimento Interno foi aplicado, pela última vez, em 1996. Naquela ocasião, a convocação foi para um único julgamento, tendo em vista o impedimento de dois ministros para a análise do processo.

Telma Angélica foi juíza-auditora titular da 1ª Auditoria da São Paulo (2ª CJM) até o dia 22 de abril quando assumiu a Auditoria de Correição da JMU. A magistrada ingressou na Justiça Militar da União por concurso público, em 1987, designada inicialmente para a substituição de São Paulo e Rio de Janeiro. Passou também pelas Auditorias de Belém, Salvador, Curitiba, Brasília e Campo Grande.

Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas na 1ª instância da Justiça Militar da União foram confirmadas pelos ministros do STM, última instância desta justiça especializada.