Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

O Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupava uma das três cadeiras reservadas à Marinha na composição do Plenário do Superior Tribunal Militar desde 2010. O velório será realizado no Salão Nobre do 1º Distrito Naval, Edifício Tamandaré, Rio de Janeiro. O sepultamento, marcado para 15h30, será no Cemitério São João Batista, também localizado na capital fluminense. Presidente do STM declarou três dias de luto oficial na Justiça Militar da União.

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta terça-feira, 5, o capitão auditor Juan Mendaro Velasco, integrante do Corpo Jurídico Militar da Defesa da Espanha, a justiça militar daquele país. O oficial aproveitou para explicar como esta instituição é estruturada naquele país.

O ministro José Barroso Filho esteve, nesta terça-feira (5), na sessão solene em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. De autoria do Poder Executivo, a proposta que resultou na emenda acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estender por mais 50 anos os incentivos cuja vigência terminaria em 2023.