Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército na Corte Superior. O general foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz.
Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e uma correição parcial. Oito processos trataram do crime previsto artigo 187 do Código Penal Militar - deserção.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até terça-feira, 26 de agosto. A carga horária é de 32 horas/aula e o curso está voltado para juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM. As palestras também serão transmitidas ao vivo.
As inscrições para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU foram prorrogadas esta terça-feira (26). Elas podem ser feitas pelo site do Cejum - Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União.
O evento acontece entre os dias 1 e 5 de setembro. Formatado em 16 palestras de 1h10 cada, os participantes deverão cumprir presencialmente 32 horas/aula para obter o certificado de participação.
Juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM são convidados a participar do curso.
O coordenador científico do curso é o professor Juarez Gomes Nunes Junior. O professor cearense é Bacharel em Direito e especialista em Direito Constitucional e em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos e ministra aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.
Entre os temas a serem abordados estão “As Demandas Militares na Justiça Federal”, “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”, “A medida administrativa de destruição de aeronaves civis e direito internacional”, “Questões Militares de Maior Incidência na AGU e no Poder Judiciário”.
No sentido de democratizar o acesso do público geral à matéria de direito militar, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do STM no Youtube. Desta forma, estudantes de direito, militares e demais interessados podem acompanhar o que há de mais moderno no assunto.
Solenidade acontece no Plenário do Superior Tribunal Militar, às 17h. O general-de-Exército tomou posse como ministro da Corte no mês de julho.
O militar foi preso em flagrante no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, portando um fuzil. Ele responde a ação penal pelos crimes de furto de uso e abandono de posto, quando participava da operação militar de pacificação na comunidade da Maré.
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Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
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