Ainda dá tempo de se inscrever no segundo encontro da série Diálogo Aberto, que acontece na sexta-feira, às 16h, no Superior Tribunal Militar. O próximo encontro terá como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o tema “Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”. Para isso, basta enviar mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Representantes de onze países falaram sobre a importância do evento, que visa fortalecer as Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes do II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito Operacional.

Representantes do Peru, Chile, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Uruguai e Brasil, em uma mesa redonda, apresentaram seus pontos de vista sobre a importância do evento para o fortalecimento das Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes deste II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito Operacional. O Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, anfitrião do evento, que acontece no Peru, relembrou que com as discussões travadas ao longo deste ano, se chegou a três temas recorrentes:

1. 1. A necessidade da criação de uma Secretaria Executiva para que se tenha um eixo de orientação e de organização dos países que fazem parte do Foro;
2. 2. O lugar de base que tem a academia nos debates interamericanos e por isso a necessidade de se levar o estudo do Direito Militar às Universidades da América;
3. 3. A importância de se criar um website do Foro para que se façam conhecer e circular a doutrina e a jurisprudência militares americanas.

A criação imediata da Secretaria Executiva foi sugerida durante os debates. A proposta foi aceita por unanimidade, e a Secretaria será coordenada pelo Peru. O Almirante Julio Pacheco exercerá a função de coordenador. O Presidente do Fórum Militar Policial Peruano, o General de Brigada Juan Pablo Ramos Espinoza, fez um discurso sobre o tema.

No primeiro dia também aconteceram a Cerimônia de Abertura e apresentação do bloco norte-americano: Canadá e Estados Unidos.

Os ministros Artur Vidigal e Marcus Vinicius Oliveira, representantes do STM, no bloco Brasileiro, participaram da da mesa redonda e da cerimônia de abertura e lembraram que o próximo Grupo de Trabalho acontecerá em 2015 no Brasil. A Presidente Maria Elizabeth Rocha, que esteve em uma reunião no Fórum Militar na segunda (25),  gravou uma mensagem de apoio e de incentivo aos trabalhos desenvolvidos nesses dias.

Na quarta-feira (27), se apresentaram o Bloco Centro-América composto por Honduras, Guatemala e República Dominicana, assim como o Bloco “Antecedentes do Foro Interamericano” constituído de membros dos primeiros países integrantes: Chile, Colômbia, Estados Unidos e Peru. No último painel do dia, foi apresentado o Bloco Sul-Americano: Brasil e Uruguai. O Ministro Artur Vidigal proferiu palestra sobre “O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira”.

Ao todo, 53 agentes de segurança do Tribunal e das Auditorias de todo os país estão inscritos no programa. O curso tem três fases, sendo duas na modalidade a distância e uma presencial, que será realizada em Brasília.

O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, presidiu da mesa “Direitos Internacionais no nosso tempo”, que reuniu os palestrantes Jorge Fontoura, Maristela Basso e Márcio Garcia.