Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal”, com o juiz federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar” foi a palestra apresentada pelo professor Juarez Nunes Júnior, que é o coordenador científico do curso.
Ministros do STM participam de posse da nova presidência do STJ
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse.
O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é magistrado há 36 anos e atua no STJ há 15 anos. A ministra Laurita Vaz assumiu o cargo de vice-presidente.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi prestigiaram o evento.
Em seu discurso, o novo presidente do STJ afirmou que espera a chegada dos novos Códigos de Processo Civil e Processo Penal, trazendo mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos.
Francisco Falcão tem 62 anos.Formou-se em Direito na Universidade Federal de Pernambuco em 1975 e atuou como advogado. Em 1989, passou a integrar como magistrado o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Foi nomeado como ministro do STJ em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU começa hoje
Palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O curso acontece até a próxima sexta, no auditório do Tribunal. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento.
De hoje até o dia 5 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) realiza o Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. As palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O evento começa às 14h30 no auditório do Tribunal.
O professor Juarez Gomes Nunes Júnior é o coordenador científico do curso. Ele é bacharel em Direito e especialista em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em mediação de conflitos e dá aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.
Ao todo, serão 16 palestras de 1h10 cada e os participantes deverão cumprir a presença de 32 horas/aula para obter o certificado de participação. O público-alvo do curso são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.
A programação completa pode ser acessada na página do Cejum.
Discussão sobre controle do Judiciário abre o primeiro dia do Curso de Direito e Processo Administrativo
O tema da palestra de abertura foi o “Controle Compartilhado da Administração de Justiça”, conduzida pelo professor Adilson Dallari. Ele falou, principalmente, sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça no controle externo do Poder Judiciário.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo visita STM
O desembargador Armando Toledo se reuniu com a ministra Maria Elizabeth Rocha. Em entrevista ao Portal de Notícias do STM, ele falou sobre a realidade da justiça no estado de São Paulo, que concentra a maior população do país e tem elevada carga de processos.
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