A cúpula do Judiciário brasileiro esteve reunida na última terça-feira (26) para o lançamento da edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil.

A cerimônia se deu na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença do presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, e dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Cerca de 400 pessoas prestigiaram o evento.

O ministro aposentado do Supremo Sepúlveda Pertence também compareceu, bem como os presidentes do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, e do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho.

Cláudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, e Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) também marcaram presença na cerimônia. A Associação dos Advogados de São Paulo foi representada pelo diretor Renato José Cury.

Ao longo das 10 edições, o Anuário da Justiça registrou como o Judiciário ganhou peso e relevância no cenário político, social e econômico do país ao longo desta última década.

Entre 1940 e 2005, o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores julgaram um total de 4,8 milhões de processos. Já no período compreendido entre 2006 e 2015, os tribunais de cúpula do Judiciário brasileiro julgaram 6,3 milhões de processos. Ou seja, nos últimos 10 anos, esses tribunais julgaram 1,5 milhão de casos a mais do que nos 65 anos anteriores.

A obra é uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro. O trabalho exibe os perfis dos 93 ministros integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar.

Mostra também como funcionam as seções e turmas de julgamento.

Na mesma cerimônia, foi inaugurada no STF a exposição “1215: A Magna Carta Libertatum; 1824: A Primeira Constituição Brasileira”, que rememora os 800 anos da Magna Carta da Inglaterra, a primeira Constituição editada na história da humanidade, bem como os quase dois séculos da primeira Constituição brasileira.

Leia mais sobre o Anuário da Justiça 

anuario stm

Os ministros Edson Fachin, do STF, e o presidente do STM, William Barros, conversam com jornalistas 

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a indicação do subprocurador-geral da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para uma vaga como ministro do Superior Tribunal Militar. Pela manhã Péricles de Queiroz já havia passado por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa, onde foi aprovado por unanimidade.

O subprocurador assumirá a vaga destinada a membros do Ministério Público Militar, antes ocupada pelo ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou em julho de 2015. Ele também ocupará uma das cinco cadeiras reservadas a ministros de origem civil. Os outros dez membros da Corte são oriundos das Forças Armadas.

Antes de tomar posse, Péricles Queiroz deverá ser nomeado pela presidente da República.

Sabatina no Senado 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o processo foi relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e seguiu para o Plenário do Senado com pedido para votação em regime de urgência. Ana Amélia destacou que “a indicação faz jus ao talento, empenho e à responsabilidade institucional” de Péricles Queiroz.

A qualidade da indicação para compor o STM foi ressaltada por governistas e oposicionistas. O senador José Pimentel (PT-CE) disse acreditar que “o Judiciário Militar ficará mais forte e atuante" com a presença do indicado naquele tribunal. O senador Alvaro Dias (PV-PR) considerou que a indicação “qualifica o STM”. Elogios ao indicado para o STM foram registrados ainda pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rose de Freitas (PMDB-ES) e José Maranhão (PMDB-PB), este presidente da CCJ. Péricles Queiroz agradeceu as manifestações dos senadores e prometeu reforçar seu compromisso com o serviço público.

O ingresso de Péricles Queiroz na Justiça Militar ocorreu por concurso público em 1981. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu as funções de procurador-geral da Justiça Militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da Justiça Militar, tendo atuado também como corregedor-geral do Ministério Público Militar.

Fonte: Agência Senado

 

A servidora Adriana Pereira Machado Porto e o sargento Otálio de Almeida Bernardes foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), nos graus Distinção e Bons Serviços, respectivamente.

O evento ocorreu no dia 20 de abril, no plenário da Auditoria, e fez parte das comemorações do 208º aniversário da Justiça Militar da União. Participaram da cerimônia, magistrados, servidores, familiares e amigos dos homenageados. As medalhas foram entregues pelo juiz-auditor Celso Celidonio.

Também estiveram na cerimônia o advogado da AGU em Santa Maria, Fábio Porto, e o capitão Newmar Schmitt, comandante da 13ª Companhia de Depósito de Armamento e Munição, que foi comandante do homenageado. 

Na ocasião, também foi realizada a cerimônia de despedida do sargento Otálio Bernardes, que permaneceu cedido à Justiça Militar por pouco mais de dois anos, e passou para a reserva remunerada.

Ordem do Mérito em Fortaleza 

No dia 15 de abril a Auditoria de Fortaleza também comemorou o 208 anos da Justiça Militar e realizou entregas das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. 

Foram agraciados os técnicos judiciários Francisco de Assis Alencar e Jussie Saldanha Fernandes Junior.

A solenidade contou com a presença do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira e da defensora pública federal Gislene Frota Lima. Também participaram do evento os juízes-auditores Vera Lúcia Conceição e Jocleber Vasconcelos, servidores, amigos e familiares dos homenageados.

omjm fortaleza

 

A Diretoria de Administração comunica a suspensão de fornecimento de energia em todo o Edifício-Sede do STM, portanto a Diretoria de Tecnologia da Informação avisa que ficarão indisponíveis os serviços nos Portais STM e JMU no período compreendido de 20h00 do dia 29/04 (sexta-feira) até às 18h00 do dia 01/05 (domingo).

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a indicação do subprocurador-geral da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele deverá ocupar a vaga reservada ao Ministério Público Militar.

O processo foi relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e segue para o Plenário do Senado com pedido para votação em regime de urgência. Ana Amélia destacou que “a indicação faz jus ao talento, empenho e à responsabilidade institucional” de Péricles Queiroz.

A qualidade da indicação para compor o STM foi ressaltada por governistas e oposicionistas. O senador José Pimentel (PT-CE) disse acreditar que “o Judiciário Militar ficará mais forte e atuante" com a presença do indicado naquele tribunal. O senador Alvaro Dias (PV-PR) considerou que a indicação “qualifica o STM”. Elogios ao indicado para o STM foram registrados ainda pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rose de Freitas (PMDB-ES) e José Maranhão (PMDB-PB), este presidente da CCJ. Péricles Queiroz agradeceu as manifestações dos senadores e prometeu reforçar seu compromisso com o serviço público.

O ingresso de Péricles Queiroz na Justiça Militar ocorreu por concurso público em 1981. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu as funções de procurador-geral da Justiça Militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da Justiça Militar, tendo atuado também como corregedor-geral do Ministério Público Militar.

Fonte: Agência Senado

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