O ministro aposentado Paulo Cesar Cataldo, do Superior Tribunal Militar (STM), morreu na noite desta segunda-feira (24). 

Natural da cidade do Rio de Janeiro, o magistrado de origem civil nasceu em 11 de maio de 1932 e tomou posse em 1984 no Superior Tribunal Militar, permanecendo até 1998, quando se aposentou.

Durante os 14 anos em que foi ministro do STM, Cesar Cataldo exerceu a vice-presidência do STM por dois biênios: 1987/89 e 1997/99. O ministro também participou de diversas comissões que buscavam aperfeiçoar códigos, regimentos e a área administrativa da Justiça Militar da União.

Durante sua carreira, Cesar Cataldo foi condecorado com diversas ordens e méritos concedidos no Brasil: Rio Branco, Militar, Naval, Aeronáutico, Brasília, Judiciário do Trabalho, Santos Dumont, Tamandaré, Mauá, Judiciário Militar e das Forças Armadas. Além de ter sido agraciado na França e Peru com a Officier de L´Ordre National du Mérite de la Republique Française e Oficial de la Orden del Sol del Peru, respectivamente.

O ministro deixou ainda diversas obras e trabalhos publicados sobre direito e administração pública, além de ter contribuído com diversos artigos para a revista do STM.

Cataldo era considerado um dos mais brilhantes ministros do STM, pelo seu exímio conhecimento em Direito Militar.  O corpo do ministro aposentado será cremado amanhã, 26, no Memorial de Valparaíso (GO), às 10h, em cerimônia privada aos amigos e familiares.

Após quase oito anos como ministro do Superior Tribunal Militar, o Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva participou de sua última sessão de julgamento nesta quinta-feira (3).

Em seu discurso de despedida, o ministro Nicácio ressaltou a boa convivência com os outros magistrados que compõem a Corte. “A vocês, meus bons amigos, que dão vida a esta Instituição neste momento da sua história, quero deixar o meu agradecimento pela amizade, pela cordialidade e pela harmonia que exercitamos juntos nesses últimos anos”.

O ministro também falou sobre o sentimento de dever cumprido após mais de 53 anos de serviço público dedicado à Força Aérea Brasileira e à Justiça Militar da União:

“Estejam certos de que, a cada novo dia que eu aqui comparecia, aprendia um pouco mais com a sabedoria e com a experiência de cada um de vocês. Juntos, lutamos contra desvios de conduta, combatemos crimes, reafirmamos o império da lei e procuramos manter a harmonia no seio das Forças Armadas Brasileiras. Creio que cumprimos muito bem a nossa missão”.

Os demais ministros presentes na sessão prestaram homenagens ao colega que se despedia da magistratura.

“Durante todo este período que esteve aqui, sempre se preocupou com a rapidez, a eficiência, a presteza em seu trabalho e com a segurança jurídica. Raríssimas foram as sessões de julgamento que não participou, a maioria por razões de saúde, mostrando outra faceta sua: a coisa pública tem preferência e deve ser cuidada e atendida em primeiro lugar. Além do mais, ele demonstrou a sua amizade e lealdade com todos e sem distinção”, disse o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira.

Biografia

O Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar em 9 de dezembro de 2010. O oficial foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Flávio Lencastre no Superior Tribunal Militar.

Foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em setembro de 2010 e posteriormente teve o nome aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa em novembro daquele ano.

Nasceu em 10 de fevereiro de 1948, em Maceió (AL). É casado com Gizemar Negri Silva, com quem teve três filhos.

O ministro Nicácio Ingressou na Força Aérea em 1965. Alcançou o generalato em 1999 e foi promovido a Tenente-Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2007.

Durante sua longa carreira na Força Aérea, o militar ocupou cargos importantes. Foi Comandante da Base Aérea de Brasília, Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França. Comandou o VII Comando Aéreo Regional, sediado em Manaus e foi Chefe do Estado-Maior de Defesa e Presidente da Infraero. Também foi Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos (SP), dentre outras funções.

Nesta quarta-feira (6), o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Clovis Santinon, com a finalidade de estreitar os laços institucionais entre os dois Tribunais. 

Também estiveram presentes na visita a juíza-corregedora da JMU, Safira Maria de Figueredo, e os juízes Orlando Eduardo Geraldi, Avivaldi Nogueira Júnior e Ênio Luiz Rossetto.

Na ocasião, o juiz Ênio Rossetto presenteou a juíza Safira de Figueredo com um livro de sua autoria "Curso de Processo Penal Militar".