A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebeu nesta semana o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União.

O evento foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e teve a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto aos demais segmentos da sociedade brasileira, naquele estado da federação.

Nos dois dias de atividades (17 e 18), estiveram reunidos operadores do Direito, como juízes, promotores, advogados e defensores públicos; militares das três Forças Armadas e estudantes de Direito de várias universidades sul-mato-grossense.

A abertura do evento ocorreu no início da noite da última segunda-feira (17) e foi realizado no Auditório Salomão Baruki, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal.

O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa abriu o ciclo de palestras e falou sobre o tema “A Justiça Militar da União”.

A ação decorre das Diretrizes do Programa de Ações Institucionais da Justiça Militar da União (PAI/JMU), cuja regulamentação dispõe sobre harmonização com os demais Poderes da União.

Para o ministro Carlos Augusto, a ocasião é  importante para destacar as temáticas relacionadas à Justiça Militar da União, visando o aprendizado do tema e incutir o debate sobre os desafios futuros dessa justiça especializada.

A anfitriã do Seminário, a Juíza-Auditora Suely Pereira Ferreira, da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, afirmou que o Seminário cumpriu seu objetivo, de promoção e a divulgação da Justiça Militar da União junto aos demais segmentos da sociedade brasileira, promovendo o interesse dos acadêmicos e estimulando a troca de informações entre os diversos agentes na área jurídica.

As palestras também abordaram temas ligados ao Ministério Público Militar, à Defensoria Pública da União, bem como à Advocacia Geral da União.

O Seminário Jurídico foi organizado em conjunto com o 6º Distrito Naval; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Câmpus do Pantanal; Ministério Público Militar; a Defensoria Pública da União e com a Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita de seis oficiais de marinha de países com os quais o Brasil mantém laços de amizade.

Estiveram no STM, os adidos navais estrangeiros acreditados no país, coronel fuzileiro naval Ramón Pineiro (Espanha),  o capitão de mar e guerra MG Mark Hamilton (Estados Unidos), o capitão de mar e guerra Yannick Rest (França), o  capitão de mar e guerra Gonzalo Carrera (Peru), o capitão de mar e guerra Janusz Palka (Polônia) e o capitão de mar e guerra Bernd Kuhbier (Alemanha).

Além dos estrangeiros, estiveram com o ministro do STM, os oficiais da Marinha do Brasil, contra-almirante Flávio Rocha,  subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada e o capitão de mar e Guerra André Marcet, oficial de ligação com os Adidos Navais no Estado-Maior da Armada.

A intenção da visita foi estreitar o relacionamento do Superior Tribunal Militar com os adidos navais estrangeiros. 

Veja fotografias da visita

Com a finalidade de divulgar a Justiça Militar da União, o ministro Carlos Augusto de Sousa proferiu palestras sobre o tema “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União” no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) e no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), nos dias 14 e 17 de junho de 2019, respectivamente.

A audiência do CIASC foi composta de 750 militares, dentre os quais, a tripulação do Centro e praças-alunos dos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização, nas graduações de Terceiros-Sargentos e Soldados Fuzileiros Navais.

No CIAW, 350 oficiais-alunos do Curso de Formação de Oficiais de diversos corpos e quadros (Corpo de Saúde da Marinha, Corpo de Engenheiros da Marinha, Quadro Complementar do Corpo Intendentes da Marinha, Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais, Quadro Técnico, Quadro de Capelães Navais, Quadro de Auxiliares da Armada e Quadro de Auxiliares Fuzileiros Navais), oficiais do Corpo de Alunos e Oficiais da Tripulação da Área do Direito tiveram a oportunidade de conhecer os trabalhos desta Justiça Especializada.

Os dois centros de instrução estão localizados no Rio de Janeiro.