As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até terça-feira, 26 de agosto. A carga horária é de 32 horas/aula e o curso está voltado para juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM. As palestras também serão transmitidas ao vivo.

Nos meses de setembro e outubro, juízes de duas Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs) realizaram visitas de cortesia a comandos militares das Forças Armadas.

O objetivo dos magistrados é estreitar as relações com todas as unidades de Auditoria para garantir maior sintonia nos trabalhos da Justiça Militar da União.

Os dois juízes-auditores da 10ª CJM – com jurisdição nos estados do Ceará e Piauí –, Celso Vieira de Souza e Jocleber Rocha Vasconcelos, fizeram visita institucional ao novo comandante da 10ª Região Militar, o general-de-divisão Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

O general Theophilo foi coordenador-geral do emprego do Exército nas Olimpíadas no Rio de Janeiro. Em julho desde ano, o general assumiu o comando da 10ª Região, que tem sede em Fortaleza.

75º aniversário da Força Aérea

No dia 20 de outubro, o juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª CJM (Bagé-RS), realizou visita ao comandante do V Comando Aeronáutico (Comar), o major brigadeiro-do-ar Jeferson Domingues de Freitas.

No dia 21 de outubro, o V Comar, sediado em Canoas (RS), recebeu também diversas atrações em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB).

As comemorações ocorrem em todas as unidades aeronáuticas do país e lembram a data em que Santos Dumont realizou o primeiro voo no 14 BIS.

O juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, realizou, nos dias 5 e 6 de maio, inspeções carcerárias em três Organizações Militares sediadas em São Borja, cidade da fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também participou da atividade o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer.

Foram inspecionadas as carceragens do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, da 1ª Companhia de Engenharia e do Campo de Instrução e Coudelaria de Rincão. A atividade faz parte do cronograma de inspeções e visitas institucionais nas Unidades Militares, para o exercício de 2016, nos termos da Resolução nº 96/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Palestra

O juiz-auditor substituto Vitor De Luca, da Auditoria de Santa Maria, ministrou no dia 10 de maio, palestra para os sargentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, realizado na Escola de Sargento das Armas (EASA), na cidade gaúcha de Cruz Alta.

A palestra tratou dos temas “Auto de Prisão em Flagrante Delito, Garantias Constitucionais e Justiça Militar da União” e teve como objetivo levar conhecimento atualizado acerca do Direito Militar e seus processos administrativos, capacitando os sargentos para desempenhar as funções de escrivão militar.

A EASA forma anualmente três turmas de sargentos aperfeiçoados e a palestra do juiz-auditor já faz parte do currículo. Esta foi a primeira atividade institucional externa realizada pelo magistrado desde que assumiu o cargo de juiz-auditor substituto na 3ª Auditora da 3ª CJM, em fevereiro deste ano.