A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no Clube do Exército, em Brasília. O evento marca o aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João, e que este ano comemora 211 anos.

Entre as personalidades agraciadas com a honraria, destacam-se: o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente, Antônio Hamilton Mourão; o presidente do Senado Federal, David Alcolumbre; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Também receberão a comenda: os presidentes do TST, João Batista Brito Pereira, e do STJ, João Otávio de Noronha; o presidente do TCU, José Múcio Filho; o ministro da Justiça, Sérgio Moro; o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o procurador da República Deltan Dallagnoll; os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Ronaldo Caiado (Goiás) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro).

Os três comandantes das Forças Armadas também serão homenageados: Ilques Barbosa Júnior (Marinha); Edson Pujol (Exército); Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

História da OMJM

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.

Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.

Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.

No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo. No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à JMU.

Credenciamento de jornalistas

O credenciamento dos órgãos de imprensa deverá ser feito junto ao Palácio do Planalto. Veja aqui as informações sobre o processo de credenciamento.

Serviço: 

• Evento: Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
• Data: 28 de março de 2019, às 10h.
• Local: Salão de Festas do Clube do Exército (SCES Trecho, 2, Lago Sul, Brasília - DF).
• Credenciamento de imprensa: e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27/03.
• Retirada de credenciais: Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar (Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco B, Edifício-Sede, Sala 305, Brasília-DF) até o dia 27/03, 19h.
  
• Contato: Dinomar Miranda dos Santos, assessor de Comunicação (61) 3313-9670 e (61) 99166-2714.