Imagem: Rádio Justiça

O magistrado falou sobre a sabatina que será feita no Senado Federal, no próximo dia 12 de março; do processo de escolha de ministros e de temas intrínsecos à justiça Militar da União, como a recente oficina feita pela CNJ, que discutiu a existência, o funcionamento e a ampliação de competência dessa justiça especializada.

Brasília, 18 de junho de 2013 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) indeferiram o pedido de trancamento de um inquérito policial militar que investiga possíveis infrações ao Código Penal Militar cometidas por um sargento do Exército na Amazônia.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância” por meio do site do Conselho Nacional de Justiça.

Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância”, produzido a partir de conteúdo elaborado pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

O objetivo do curso é propagar o conhecimento sobre a legislação, os princípios e os normativos aplicáveis à gestão documental e apresentar a aplicação das normas e instrumentos veiculados pelas Recomendações CNJ nº 37/2011, 46/2013 e Resoluções CNJ nº 46/2007, 91/2009 e 185/2013.

O curso tem início previsto para dia 8 de agosto de 2014, com carga horária de 20h.

Os interessados poderão realizar suas inscrições diretamente no site www.cnj.jus.br/eadcnj até o dia 31 de julho.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, das 14 às 16h, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

O tema será abordado pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger; e pela mestre em Direitos Sociais, Econômicos e Culturais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo Fernanda de Carvalho Lage.

A palestra é parte do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União de 2018, que será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), no período de 19 a 23 de fevereiro.

Não perca! As vagas são limitadas a 150 participantes, sendo 100 destinadas a servidores da Justiça Militar da União e 50 ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de fevereiro no link: https://www.stm.jus.br/enajum/atividades/palestra-a-mulher-na-ordem-juridica-brasileira

Conheça o currículo resumido das palestrantes:

Maria Elizabeth Rocha

Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger

Fernanda de Carvalho Lage

De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 10 de agosto no site do evento.

De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 10 de agosto no site: www.direitomilitarsm.com.br . O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria.

Três ministros do STM serão palestrantes. O vice-presidente Fernando Sérgio Galvão falará sobre “Base principiológica da Justiça Militar da União no contexto do Estado Brasileiro”. William de Oliveira Barros discorrerá sobre a “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas” e José Coêlho Ferreira abordará o tema “Desafios atuais da JMU”.

Outros temas como “A responsabilidade do superior à luz do Estatuto de Roma” e “O processo administrativo militar”, serão tratados no seminário.

Mais informações podem ser obtidas no site do evento.

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