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Plenário decide condenar ex-soldado por abandono de posto de sentinela

O ex-soldado do Exército deveria cumprir serviço de sentinela de vila residencial militar. Segundo o relator do caso, a lei determina que é crime abandonar posto ou serviço militar, independente se a conduta ocorrer dentro ou fora de quartel.

Plenário decide manter pena de prisão por porte de droga em quartel

Brasília, 12 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois ex-soldados do Exército a um ano de prisão. Eles foram surpreendidos com maconha dentro do 63º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Florianópolis (SC), quando estavam de serviço, na época em que integravam as Forças Armadas.

Plenário decide que estelionato contra a Marinha deve ser julgado na JMU

Brasília, 29 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil que foi preso em flagrante quando tentava sacar R$ 135 mil da conta de uma pensionista da Marinha um dia após o seu falecimento. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o réu também por ter supostamente contraído empréstimos e emitido cheques em nome da mesma pensionista no valor de R$ 195 mil.

Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação

Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) que questionava decisão do juiz-auditor substituto da Auditoria Militar de Porto Alegre (RS). Ele rejeitou denúncia contra civil por uso de documento falso em processo licitatório.

Plenário decide que militar acusado de tentativa de latrocínio deve continuar preso

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a soldado do Exército preso preventivamente por tentativa de latrocínio. O crime aconteceu em outubro do ano passado na Base de Apoio Logístico do Exército no Rio de Janeiro (RJ), quando o militar atirou duas vezes na direção de soldado sentinela na tentativa de roubar um fuzil.

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