Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU), Safira Maria de Figueiredo.

A solenidade ocorreu nesta semana, no salão nobre do Superior Tribunal Militar (STM) e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, além de ministros, juízes, integrantes do Ministério Público, jornalistas, servidores, militares, familiares e amigos da consagrada.

A magistrada, que também foi jornalista por mais de 20 anos, foi empossada como juíza-corregedora auxiliar no último dia 5 de agosto, pelo ministro-corregedor do STM José Barroso Filho.

Em seu discurso, o ministro-corregedor desejou boas-vindas e ressaltou a importância do ingresso da magistrada como nova juíza-corregedora auxiliar.

“Essa cerimônia de acolhimento é uma demonstração do nosso apreço... Somos muito afortunados em tê-la conosco”, disse.

Em sua fala, Safira Figueiredo fez questão de agradecer muito à família e amigos e, também, a todos os ministros do Superior Tribunal Militar.

Ela destacou também seu modo de ser, menos formal e com simplicidade, mas também da seriedade com que trata das questões profissionais. “Simples, direta e honesta, eu gosto de ser assim. Sou uma magistrada comprometida com a carreira. Este novo cargo será mais um desafio”.

Não estava previsto nenhum discurso do presidente do Tribunal, mas, “contagiado pela energia da cerimônia”, pediu licença para fazer uma breve oratória. Durante sua fala, o ministro-presidente fez questão de destacar e enaltecer o profissionalismo  da juíza e desejar boa sorte na nova etapa.

Perguntada dasexpectativas sobre a nova função, a juíza- corregedora contou ter ficado surpresa quando foi eleita para o cargo, mas que acredita ser uma ótima oportunidade para inovação.

“É um cargo vitalício da JMU, diferente das outras justiças. É um trabalho que se faz permanente como auxiliar do Tribunal e do ministro-corregedor. Uma função que começa na JMU com um novo formato”, disse.

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“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e a primeira instância a menor possível. E também orientar os juízes de primeira instância no que for possível para que haja uma unanimidade nos procedimentos”, afirma.

Brasília, 15 de março de 2011 - Na quinta-feira (17), às 15h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o biênio 2011-2013. Serão empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.

Brasília, 30 de junho de 2011 – A partir de agora a Justiça Militar terá competência para julgar os crimes dolosos contra a vida e cometidos contra civis, em ações militares relacionadas à abordagem e eventual abate de aeronaves. A Lei nº 12.432, publicada no Diário Oficial de hoje, altera o parágrafo único do artigo 9º do Código Penal Militar, que anteriormente indicava a competência da justiça comum para tais crimes.

A  3ª Auditoria da 3ª CJM já está em uma nova sede. O novo endereço é Alameda Montevideo, nº 244, em Santa Maria -RS.

Estiveram presentes na inauguração, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, o ministro Joseli Parente,  o diretor-geral, Éder Soares de Oliveira, o ministro aposentado do STM, ministro Cherubim Rosa Filho,  e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário local.

O presidente relembrou momentos marcantes da história de Santa Maria, desde que se tornou vila, em 1876, até a sua consagração como “cidade cultura”, na década de 1970, com o funcionamento integral da Universidade Federal de Santa Maria. “Com o maior contingente de militares, de servidores públicos e de estudantes universitários, além de todos os serviços necessários para apoiar este perfil educacional e militar, a cidade mudou. Santa Maria passou na ser a quinta cidade gaúcha e possui o segundo maior contingente militar do País, o que justifica, nela, a presença da nossa 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.”

Segundo ministro Coêlho, a concretização do projeto da nova sede reflete três preocupações principais: a mudança implementada pela tecnologia do sistema eletrônico por meio eletrônico e-Proc/JMU nas rotinas cartoriais e, consequentemente, no modo de trabalhar de juízes e servidores; a firme intenção em oferecer melhor atendimento aos nossos jurisdicionados; e o propósito de melhorar as condições de trabalho de nosso pessoal, por meio de instalações mais condizentes, funcionais e confortáveis.

O juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidonio, relembrou o seu ingresso na Auditoria, em 1982, como juiz-auditor substituto. Ele afirmou que pôde acompanhar a evolução da Justiça Militar da União, desde a “velha máquina de escrever, manual, passando pelas versões elétrica e eletrônica, os computadores, até chegarmos às Sessões aprovadas em áudio e vídeo”. Contou em seguida todo o processo de aquisição da nova sede e agradeceu o apoio da alta administração do STM e dos servidores de Santa Maria por terem participado ativamente de todo o processo.

O antigo prédio foi ocupado pela Auditoria de Santa Maria por 42 anos, desde a implantação da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar em 1976. O novo prédio, que foi ocupado anteriormente pela Justiça Federal, conta com instalações mais modernas. Possui o espaço três vezes maior que a sede anterior, e garantirá a quem procura a Justiça Militar da União acessibilidade total.

No novo endereço funcionarão dois plenários e haverá espaço para as atividades dos Conselhos de Justiça, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Militar (MPM).

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