Categoria que contém as informações institucionais do STM
24/07/2025
Direitos do Titular
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os titulares de dados pessoais têm assegurados os seguintes…
24/07/2025
Direito Militar em foco: 8º Congresso Brasileiro reúne especialistas em evento gratuito e online
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa…
24/07/2025
Auditoria de São Paulo (SP) promove ação para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Magistrados, servidores, militares, estagiários, terceirizados e seus familiares participaram, no último dia 22 de julho, de uma ação conjunta entre…
A Diretoria de Pessoal do Superior Tribunal Militar (DIPES) implantou um novo sistema para gestão de empréstimos e descontos consignados…
22/07/2025
Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade
Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da…