Categoria que contém as informações institucionais do STM
No último dia 12, foi realizada, na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Santa Maria…
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas…
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), sediada em Manaus (AM), realizou, no dia 13 de janeiro de…
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, neste mês de janeiro, a cerimônia de posse dos novos servidores, que passam a…
14/01/2026
Justiça Militar da União leva ao STJ conflito de competência sobre crime ocorrido no 1º RCG
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal…