Categoria que contém as informações institucionais do STM
O curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir/FURG) convida para aula magna com…
09/10/2025
SEAUD realiza auditoria contábil e de conformidade na 10ª Circunscrição Judiciária Militar
A Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD) realizou, entre os dias 6 e 8 de outubro, visita técnica à Auditoria da…
08/10/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha participa do Painel “Mulheres no Poder”, preparatório para a COP 30
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em…
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (Comprev), em…
07/10/2025
STM concede Habeas Corpus e manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade…