Categoria que contém as informações institucionais do STM
27/05/2019
Soldado do Exército é condenado a 18 anos de reclusão após matar militar do mesmo quartel
Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado…
24/05/2019
Ministro Mattos realiza palestra no Comando Militar do Norte sobre atualidades da Justiça Militar
O Comando Militar do Norte (CMN), com sede na cidade de Belém (PA), recebeu o ministro do STM Luis Carlos…
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão…