Categoria que contém as informações institucionais do STM
Em 10 de junho, os países lusófonos comemoram o Dia da Língua Portuguesa, escolhido em homenagem ao poeta Luiz Vaz de…
07/06/2019
STM concede habeas corpus a tenente-coronel preso e processado por posse ilegal de arma de fogo
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o habeas corpus impetrado pela defesa de um tenente-coronel do Exército preso…
O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar…
06/06/2019
Justiça Militar decreta prisão preventiva de dois acusados de desvio de munição no Rio de Janeiro
Na tarde desta quarta-feira (5), o juiz federal substituto da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Petra de…
Três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um juiz federal da JMU participaram do III Simpósio de Justiça Militar,…