Categoria que contém as informações institucionais do STM
17/05/2019
Recurso de Glosa
Procedimento para envio do Recurso de Glosa Manual Recurso de Glosa pelo Portal Formulário de Recurso de Glosas
Publicado em
Plano de Saúde (PLAS/JMU)
16/05/2019
STM decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018
Na tarde desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que é competência dos conselhos…
16/05/2019
Juiz condena seis ex-militares por trote que mutilou um soldado do Exército no Rio de Janeiro
O juízo da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro condenou seis ex-militares por causar lesões graves a…
No período de 28 a 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…