Categoria que contém as informações institucionais do STM
26/09/2025
STM reforma sentença e condena acusado por uso indevido de uniforme militar em golpe de aluguel
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE),…
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Prêmio STM
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro Manual Antiassédio no Trabalho, de autoria da…
25/09/2025
Ministra do STM destaca avanços e desafios da equidade de gênero no Judiciário em evento do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, a 4ª edição do evento Mulheres na Justiça…
25/09/2025
Superior Tribunal Militar participa de Congresso Internacional de Direitos Humanos na Espanha
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de…