Categoria que contém as informações institucionais do STM
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União…
A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está…
25/07/2025
Compartilhamento de Dados Pessoais
O Superior Tribunal Militar (STM) trata os dados pessoais no desempenho de suas funções administrativas e jurisdicionais, sempre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018…
24/07/2025
Direitos do Titular
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os titulares de dados pessoais têm assegurados os seguintes…
24/07/2025
Direito Militar em foco: 8º Congresso Brasileiro reúne especialistas em evento gratuito e online
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa…