A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha.

O evento, de caráter híbrido, tem reunido especialistas de diversas áreas para debater o tema “Direitos Humanos em Crise”.

Sob a direção das professoras María Esther Martínez Quinteiro e María Paz Pando Ballesteros, o congresso consolidou-se como um dos mais relevantes fóruns acadêmicos internacionais sobre a temática. Desde 1997, a USAL promove anualmente o encontro, que se tornou referência na pesquisa e no ensino ligados ao discurso e à prática dos direitos fundamentais, atraindo pesquisadores, magistrados e especialistas de várias partes do mundo.

Durante a programação, a ministra Maria Elizabeth Rocha apresentou a conferência “Governança Pró-Equidade”, na qual destacou a importância da gestão participativa e democrática no Judiciário. Em sua fala, ressaltou a criação de um Comitê de Política Antidiscriminatória no âmbito da Presidência do STM e o funcionamento do Observatório Pró-Equidade, espaço público voltado à promoção de políticas inclusivas, com a participação de especialistas e da sociedade civil.

A delegação do STM também contou com a participação de magistradas auxiliares. A juíza Amini Haddad, auxiliar da Presidência do Tribunal, ministrou a palestra de abertura, intitulada “Políticas Judiciárias à Equidade e Protocolos Judiciais de Acesso à Justiça”, em que enfatizou a necessidade de instrumentos processuais capazes de assegurar a efetividade das garantias constitucionais.

Já a juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira apresentou a conferência “Ouvidoria da Mulher e o Sistema de Justiça”, destacando a relevância de espaços institucionais de acolhimento diante da persistente violência de gênero estrutural.

Em sua intervenção, a professora María Esther Martínez, coordenadora de pós-doutorado da Universidade de Salamanca e pesquisadora em Direitos Humanos, afirmou que a universidade e a comunidade acadêmica “têm muito a aprender com o exemplo estruturado pela gestão da ministra Maria Elizabeth Rocha”.

Segundo ela, a criação do Observatório Pró-Equidade e a implementação de políticas de Estado voltadas à inclusão representam um avanço significativo para a concretização dos direitos humanos. Para Martínez, essas iniciativas revelam “a lucidez do papel da atual gestão e o compromisso histórico da ministra com pautas inclusivas e transformadoras”.

As sessões presenciais estão ocorrendo em Salamanca, enquanto as atividades online foram transmitidas diariamente das 17h às 19h (horário de Madri), correspondendo ao período das 12h às 14h em Brasília.

Além de palestras magnas, o encontro foi estruturado em Grupos de Trabalho, que reúnem  estudiosos de diferentes países para discutir temas como direitos sociais, saúde, migrações, educação para a paz, novas tecnologias e geopolítica.

Com 28 edições já realizadas, o congresso reafirma a tradição salmantina de transformar a história em um instrumento de reflexão e de defesa dos direitos humanos, fortalecendo o diálogo internacional e interdisciplinar em torno dos desafios contemporâneos.