Categoria que contém as informações institucionais do STM
O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e do MPM, servidores da JMU e do MPM, representantes das Forças Armadas e comunidade acadêmica. Confira a programação. As inscrições…
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12/05/2015
Perguntas Frequentes
1. O que é a Ouvidoria e qual a sua missão? - A Ouvidoria da Justiça Militar da União - OUVJMU, dirigida pelo Ministro-Ouvidor,…
12/05/2015
Legislação pertinente
Resolução nº 337, de 18 de outubro de 2023, do STM. Resolução nº 319, de 09 de novembro de 2022, do STM. Resolução nº 309,…
12/05/2015
Presidente da Câmara dos Deputados é condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, condecorou na manhã desta terça-feira (12), o presidente da…
12/05/2015
Competências da Ouvidoria
I - receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões concernentes às atividades da Justiça Militar da União, bem como pedidos de informações institucionais de interesse…