Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um fuzileiro naval pelo crime de ato libidinoso, previsto…
25/05/2015
Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado…
25/05/2015
Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército…
22/05/2015
7ª CJM condecora oficiais do Exército e da Aeronáutica com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
No dia 18 de maio, a juíza-auditora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa condecorou o general de brigada Antônio Carlos de…