Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação…
No dia 21 de maio, a 1ª CJM (RJ) realizou uma cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito…
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação penal…
Durante a sessão plenária da última terça-feira (19), os ministros da Corte testaram o sistema de videoconferência da Justiça Militar…
A partir desta quinta-feira (21), os integrantes da Justiça Militar da União terão ferramentas importantes para conhecer o Sistema…