Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Plenário do Superior Tribunal Militar, em decisão unânime, determinou que a empresa Facebook, proprietária do aplicativo Whatsapp, forneça o…
Em breve a Justiça Militar da União será mais uma instituição do Poder Público a modernizar a gestão administrativa…
15/05/2015
Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas
O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir…
A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas. Conforme…
14/05/2015
STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a…