O Superior Tribunal Militar (STM) uniu-se ao Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, iniciativa…
STM promove visitas institucionais e aproxima estudantes da Justiça Militar da União Durante o mês de outubro, o Superior Tribunal…
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial é um instrumento que orienta magistrados (as) e operadores (as) do Direito na identificação…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (30), do Pré-Congresso do 29º Congresso…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou…