05/01/2026
CNJ amplia proteção a mulheres do Judiciário com protocolo obrigatório contra violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção…
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Diário Oficial da União dos dias 17 e 22 de dezembro, a nomeação…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância…
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça…
29/12/2025
Parceria do STM alia preservação da memória institucional e inclusão de pessoas com deficiência
Em uma iniciativa que articula preservação histórica, responsabilidade social e gestão qualificada da informação, o Superior Tribunal Militar (STM) mantém…