A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) - 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar - condenou,…
05/01/2026
CNJ amplia proteção a mulheres do Judiciário com protocolo obrigatório contra violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção…
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Diário Oficial da União dos dias 17 e 22 de dezembro, a nomeação…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância…
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça…