ALINE DIAS PAZ ROGERS
Presidente do STM visita a Auditoria da 5ª CJM e a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar e a Procuradoria de Justiça Militar, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (4).
O magistrado foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria da JMU sediada na capital paranaense.
O ministro também foi recebido pela procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa. Nos dois encontros, foram tratados de diversos temas de interesse da Justiça Miliar da União.
Vice-presidente do STM recebe medalha do Exército Brasileiro
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia em comemoração ao Dia do Exército nesta segunda (19), em Brasília. Na ocasião, o magistrado foi condecorado com a medalha Exército Brasileiro.
Compareceram à cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e demais autoridades civis e militares.
O Dia do Exército é comemorado no dia 19 de abril e a data faz alusão à primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida em abril de 1648. A batalha é considerada a primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa.
Vice-presidente do STM recebe medalha do Exército Brasileiro
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia em comemoração ao Dia do Exército nesta segunda (19), em Brasília. Na ocasião, o magistrado foi condecorado com a medalha Exército Brasileiro.
Compareceram à cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e demais autoridades civis e militares.
O Dia do Exército é comemorado no dia 19 de abril e a data faz alusão à primeira Batalha dos Guararapes, ocorrida em abril de 1648. A batalha é considerada a primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa.
Enajum promove em abril a primeira fase do Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021.
A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem (AVEA) e pela Plataforma Zoom, em virtude das medidas restritivas adotadas contra a Covid-19. A carga horária será de 30 horas/aula.
O objetivo do curso é apresentar ao magistrado vitaliciando as peculiaridades do seu jurisdicionado, proporcionando a vivência dos ambientes militares, a fim de incentivar a reflexão sobre o papel do juiz, bem como sobre a importância da gestão administrativa e judiciária, com ênfase na liderança e na motivação.
Essa primeira fase visa estabelecer um intercâmbio de conhecimentos e experiências com magistrados vitalícios da Justiça Militar da União (JMU) e de outras justiças especializadas, por meio de aulas expositivas dialogadas, aprofundando conhecimentos teóricos, favorecendo uma análise crítica e resultando na produção de novos conhecimentos na busca de soluções nos assuntos afetos à justiça castrense.
O desenvolvimento das competências socioemocionais e cognitivas se concretizarão por meio da investigação e da organização do conhecimento, habilitando o magistrado a pensar de forma crítica e criativa, equilibrando a aprendizagem colaborativa e individual.
Acompanhe ao vivo a posse dos novos presidente e vice-presidente do STM às 15h
O ministro Luís Carlos Gomes Mattos toma posse, na tarde desta quarta-feira (17), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2021-2023. Assume como vice-presidente da Corte o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube.
A solenidade será restrita e acontece às 15h no Plenário do STM apenas com a presença dos ministros que passam os cargos e dos que tomam posse e de seus familiares. Os demais magistrados da Corte, bem como autoridades convidadas, participarão do evento por meio da plataforma Zoom.
Gomes Mattos é general de Exército e ocupa uma das quatro cadeiras destinadas à Força Terrestre no STM desde 2011. Já o ministro Péricles ocupa desde 2016 a vaga destinada ao Ministério Público Militar.
Enajum promove em abril a primeira fase do Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021.
A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem (AVEA) e pela Plataforma Zoom, em virtude das medidas restritivas adotadas contra a Covid-19. A carga horária será de 30 horas/aula.
O objetivo do curso é apresentar ao magistrado vitaliciando as peculiaridades do seu jurisdicionado, proporcionando a vivência dos ambientes militares, a fim de incentivar a reflexão sobre o papel do juiz, bem como sobre a importância da gestão administrativa e judiciária, com ênfase na liderança e na motivação.
Essa primeira fase visa estabelecer um intercâmbio de conhecimentos e experiências com magistrados vitalícios da Justiça Militar da União (JMU) e de outras justiças especializadas, por meio de aulas expositivas dialogadas, aprofundando conhecimentos teóricos, favorecendo uma análise crítica e resultando na produção de novos conhecimentos na busca de soluções nos assuntos afetos à justiça castrense.
O desenvolvimento das competências socioemocionais e cognitivas se concretizarão por meio da investigação e da organização do conhecimento, habilitando o magistrado a pensar de forma crítica e criativa, equilibrando a aprendizagem colaborativa e individual.
Funcionamento do STM durante vigência do Decreto nº 41.849, de 27/02/2021, do Distrito Federal
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, do Governador do Distrito Federal, o Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alte Esq Marcos Vinícius, comunica que, no âmbito desta Corte, permanece em vigor o Ato nº 3209/2021, que prorrogou a vigência dos Atos que se referem às medidas restritivas para conter a pandemia.
Os diretores, secretários e assessores somente permitirão o trabalho presencial de servidores cuja presença física seja imprescindível ao desenvolvimento de suas atividades.
Todas as reuniões previamente agendadas serão realizadas virtualmente.
Transita em julgado o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) da Justiça Militar da União
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.279.981, interposto em face do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 7000425- 51.2019.7.00.0000.
Desta maneira, não há mais a possibilidade de se apresentarem recursos contra o entendimento firmado pelos Ministros do Superior Tribunal Militar no julgamento do histórico 1º IRDR da Justiça Militar da União, estando pacificada a tese jurídica de que "Compete aos Conselhos Especial e Permanente de Justiça o julgamento de civis que praticaram crimes militares na condição de militares das Forças Armadas".
Assim, encontra-se solucionada a importante questão sobre a quem compete o julgamento dos civis que praticaram crimes militares na condição de militares das Forças Armadas, pondo fim a possibilidade de decisões conflitantes pelos Magistrados da JMU, visto que esta Justiça Especializada julga um grande número de processos que têm como réus ex-militares.
2ª Auditoria de São Paulo realiza audiência de custódia por videoconferência
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou, em 18 de dezembro, a primeira audiência de custódia por videoconferência.
O ato foi realizado sob a égide da Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de novembro de 2020, que autoriza e regulamenta a realização de audiências de custódia por videoconferência em tempos de pandemia.
Todos os requisitos previstos no normativo foram observados, especialmente a disposição de câmeras para averiguação em 360º do ambiente onde se realizou a oitiva.
O preso estava custodiado na carceragem do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA), local onde foi disponibilizada uma sala com as câmeras necessárias para a realização da audiência de custódia na forma regulamentada pela referida Resolução.
A audiência foi presidida pela juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, e dela participaram Renato Brasileiro de Lima, promotor de Justiça do Ministério Público Militar, e Leonardo José da Silva Beraldo, defensor público Federal, que elogiou também a atuação do oficial de justiça do Juízo.
2ª Auditoria de São Paulo realiza audiência de custódia por videoconferência
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou, em 18 de dezembro, a primeira audiência de custódia por videoconferência.
O ato foi realizado sob a égide da Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de novembro de 2020, que autoriza e regulamenta a realização de audiências de custódia por videoconferência em tempos de pandemia.
Todos os requisitos previstos no normativo foram observados, especialmente a disposição de câmeras para averiguação em 360º do ambiente onde se realizou a oitiva.
O preso estava custodiado na carceragem do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA), local onde foi disponibilizada uma sala com as câmeras necessárias para a realização da audiência de custódia na forma regulamentada pela referida Resolução.
A audiência foi presidida pela juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, e dela participaram Renato Brasileiro de Lima, promotor de Justiça do Ministério Público Militar, e Leonardo José da Silva Beraldo, defensor público Federal, que elogiou também a atuação do oficial de justiça do Juízo.