ALINE DIAS PAZ ROGERS
Auditoria de Manaus recebe duas servidoras em solenidade de posse
As técnicas judiciárias Caroline Aparecida Borba e Jéssica Paloma da Silva tomaram posse na Justiça Militar da União no último dia 1º.
A solenidade de posse, realizada pela Auditoria da 12ª CJM, sediada em Manaus (AM), foi presidida pelo juiz federal da Justiça Militar Jocleber Rocha Vasconcelos e contou com a participação do diretor de Secretaria e representação de servidores do Cartório e da Seção de Administração, em razão da limitação da pandemia da Covid-19.
As novas servidoras assinaram os termos de posse, receberam os cumprimentos e saudações dos colegas presentes e entraram em exercício na mesma data.
Inspeções Carcerárias previstas para o 1º período de 2020 são concluídas na Auditoria de Bagé
A Auditoria de Bagé concluiu o calendário de inspeções carcerárias previstas para o período de maio a setembro de 2020. Ao todo, foram inspecionadas 14 organizações militares. Participaram da atividade o juiz federal da Justiça Militar Rodolfo Rosa Telles Menezes e o servidor agente de Polícia Judicial João Olacir Tavares.
As inspeções foram mantidas mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, visto que o próprio quadro atípico seria um motivo ainda maior para sua realização. “Durante as inspeções, realizamos uma análise da qualidade de vida das pessoas que estão recolhidas nas unidades e o ambiente de pandemia foi um dos pontos levados em consideração em nossas visitas”, afirmou o juiz federal.
Aspectos como o distanciamento social, a disponibilidade de álcool gel, máscaras e outras condições sanitárias também foram levados em consideração nas inspeções.
A atividade de inspeção está regulamentada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça e objetiva o adequado funcionamento dos estabelecimentos penais. A inspeção é realizada pessoalmente pelo juiz responsável pela execução penal, que verifica as condições dos locais e sugere providências para seu adequado funcionamento.
O resultado do trabalho é encaminhado aos órgãos de correição do Tribunal, em Brasília, e as organizações inspecionadas recebem um relatório, para que tenham conhecimento da análise realizada e as adequações necessárias, se for o caso.
Os cuidados com a higiene pessoal, como o uso de máscaras e álcool gel foram diligentemente respeitados, não apenas durante as inspeções, mas, inclusive, no deslocamento até as organizações militares.
STM lamenta morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides, aos 95 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30), em Fortaleza (CE):
“Hoje faleceu o Professor Paulo Bonavides. O Brasil ficou mais pobre, mais triste e mais indefeso. O Professor Bonavides era o nosso maior constitucionalista, um grande jurista e intelectual. Mas ele era, sobretudo, um ser humano inigualável. Sua obra e pensamento continuarão certamente, mas a sua ausência doerá na alma!”
Enajum realiza webinário sobre lei anticrime e meetup da JMU
A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou o Webinário “A Lei Anticrime e a Justiça Militar” e o Meetup da Justiça Militar da União nos dias 22 a 24 de setembro. Os eventos tiveram a coordenação científica do juiz federal substituto da 2ª Auditoria de Brasília, Alexandre Augusto Quintas.
O webinário, previsto no Programa de Formação Continuada para o ano de 2020, teve o objetivo de proporcionar o aperfeiçoamento e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados da JMU, bem como atualizá-los sobre as mudanças legislativas pertinentes. Além dos magistrados da casa, o evento contou com a participação de integrantes da Justiça Militar Estadual, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar.
A palestra de abertura foi proferida pelo promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima, que expôs o tema “As implicações do Pacote Anticrime na Justiça Militar”.
O segundo dia do Webinário contou com a participação de Fernando Antônio Nogueira Galvão, desembargador do TJM-MG, que apresentou o tema “O impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal”. Em seguida, Reinaldo Rossano Alves, defensor público da DP-DF, explanou sobre “As modificações trazidas pelo Pacote Anticrime na Execução Penal”.
As exposições foram fomentadas por diversas perguntas trazidas pelos participantes, que encaminhavam suas contribuições por meio do chat, e eram apresentadas pelo moderador da noite, o juiz federal substituto da Auditoria da 8ª CJM, Luiz Octavio Rabelo Neto.
No último dia do evento, participou como painelista Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MP-SP. Ele falou sobre “As modificações do Pacote Anticrime na Lei de Organizações Criminosas”. Por fim, encerrando a atividade formativa, o promotor de justiça do MP-DFT Antônio Henrique Graciano Suxberger tratou do tema “A colaboração premiada à luz do Pacote Anticrime”.
Os temas receberam muitas perguntas da audiência, que foram moderadas pela juíza titular da 1ª Auditoria de Brasília, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.
Meetup
A Enajum também promoveu o Meetup, atividade voltada somente para os magistrados da JMU, realizado na tarde do dia 25 de setembro, com a finalidade precípua de discutir e consolidar os conhecimentos adquiridos por meio dos temas levados ao Webinário, além de analisar também os impactos da nova legislação diante dos enunciados construídos durante a I Jornada de Direito Militar, atividade formativa ocorrida em 2019.
I Formajum Tutores
Imbuída com o mesmo propósito de possibilitar a excelência nas atividades formativas ofertadas, a Escola proporcionará aos magistrados da JMU, no mês de novembro, o I Formajum Tutores, curso voltado exclusivamente aos magistrados que possuem vocação para a tutoria.
O curso terá 70 horas de capacitação e será realizado pela plataforma Zoom e pelo Ambiente Virtual da Escola, viabilizando diversos webinários, além de momentos assíncronos, em que a construção do conhecimento será realizada por meios dinâmicos que o ensino a distância tem hoje a oferecer.
ENAJUM realiza webinário sobre lei anticrime e meetup da JMU
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou o Webinário “A Lei Anticrime e a Justiça Militar” e o Meetup da Justiça Militar da União nos dias 22 a 24 de setembro. Os eventos tiveram a coordenação científica do juiz federal substituto da 2ª Auditoria de Brasília, Alexandre Augusto Quintas.
O webinário, previsto no Programa de Formação Continuada para o ano de 2020, teve o objetivo de proporcionar o aperfeiçoamento e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados da JMU, bem como atualizá-los sobre as mudanças legislativas pertinentes. Além dos magistrados da casa, o evento contou com a participação de integrantes da Justiça Militar Estadual, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar.
A palestra de abertura foi proferida pelo promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima, que expôs o tema “As implicações do Pacote Anticrime na Justiça Militar”.
O segundo dia do Webinário contou com a participação de Fernando Antônio Nogueira Galvão, desembargador do TJM-MG, que apresentou o tema “O impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal”. Em seguida, Reinaldo Rossano Alves, defensor público da DP-DF, explanou sobre “As modificações trazidas pelo Pacote Anticrime na Execução Penal”.
As exposições foram fomentadas por diversas perguntas trazidas pelos participantes, que encaminhavam suas contribuições por meio do chat, e eram apresentadas pelo moderador da noite, o juiz federal substituto da Auditoria da 8ª CJM, Luiz Octavio Rabelo Neto.
No último dia do evento, participou como painelista Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MP-SP. Ele falou sobre “As modificações do Pacote Anticrime na Lei de Organizações Criminosas”. Por fim, encerrando a atividade formativa, o promotor de justiça do MP-DFT Antônio Henrique Graciano Suxberger tratou do tema “A colaboração premiada à luz do Pacote Anticrime”.
Os temas receberam muitas perguntas da audiência, que foram moderadas pela juíza titular da 1ª Auditoria de Brasília, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.
Meetup
A ENAJUM também promoveu o Meetup, atividade voltada somente para os magistrados da JMU, realizado na tarde do dia 25 de setembro, com a finalidade precípua de discutir e consolidar os conhecimentos adquiridos por meio dos temas levados ao Webinário, além de analisar também os impactos da nova legislação diante dos enunciados construídos durante a I Jornada de Direito Militar, atividade formativa ocorrida em 2019.
I Formajum Tutores
Imbuída com o mesmo propósito de possibilitar a excelência nas atividades formativas ofertadas, a Escola proporcionará aos magistrados da JMU, no mês de novembro, o I Formajum Tutores, curso voltado exclusivamente aos magistrados que possuem vocação para a tutoria.
O curso terá 48 horas de capacitação e será realizado pela plataforma Zoom e pelo Ambiente Virtual da Escola, viabilizando diversos webinários, além de momentos assíncronos, em que a construção do conhecimento será realizada por meios dinâmicos que o ensino a distância tem hoje a oferecer.
Auditoria de Santa Maria entrega condecoração da OMJM
A 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria (RS), entregou ao tenente-coronel André Luiz de Souza Dias, comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no grau Distinção.
A cerimônia ocorreu na última terça-feira (15), na sede do Batalhão, e foi presidida pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, titular da 3ª Auditoria da 3ª CJM.
Criada em 12 de junho de 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar tem por objetivo agraciar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias pelos serviços prestados à Justiça Militar no exercício de suas funções.
Ministro do STM preside solenidade de imposição de medalhas da OMJM no Paraná
O ministro do STM e conselheiro da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) Luis Carlos Gomes Mattos presidiu a cerimônia de entrega de condecorações no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na última terça-feira (18), na capital Curitiba.
Os desembargadores José Jorge Xisto Pereira - presidente do TJPR –, e Roberto Antônio Massaro foram admitidos no Quadro Especial, grau Alta Distinção da OMJM.
Já o juiz de Direito Hamilton Rafael Martins Schwartz e Renato Alberto Nielsen Kanayama receberam a condecoração no grau Distinção.
O desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, do TJPR, o juiz federal da JMU Arizona D'Ávila Saporiti e o juiz federal substituto da JMU Diógenes Moisés Pinheiro, ambos da Auditoria de Curitiba (5ª CJM), também participaram da cerimônia.
OMJM
Criada em 12 de junho de 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar tem por objetivo agraciar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias pelos serviços prestados à Justiça Militar no exercício de suas funções.
Consulta Pública busca opinião da população sobre as metas do Judiciário
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar. Para responder o questionário, acesse aqui. O prazo é dia 14 de agosto.
Para acompanhar os resultados nas metas na JMU desde 2018, o Boletim Estatístico pode ser consultado aqui.
Ministro Péricles é convidado da Rede Memojus Brasil para falar sobre as ações da memória no STM
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube.
No vídeo, o ministro Péricles, que sugeriu a criação da Comissão Permanente de Memória no STM mediante sua participação na Comissão de Regimento Interno da Corte, faz uma breve apresentação sobre sua carreira, as iniciativas da área da memória na Justiça Militar e relata as experiências dos intercâmbios na rede Memojus, de que faz parte. O ministro também realça a importância da Justiça Militar para a história do país, pois se encontra em funcionamento ininterrupto desde 1º de abril de 1808 e guarda um riquíssimo acervo documental.
Na primeira temporada da série, participaram 25 membros da rede, representando os Tribunais de Justiça do Acre, Amazonas, Alagoas, Pará, Pernambuco, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Também participaram membros da rede dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Rio Grande Norte e São Paulo, dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14ª Região (Rondônia/Acre) e 16ª Região (Maranhão), da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, do Centro Cultural Justiça Federal vinculado ao TRF da 2ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Na segunda temporada, também se apresentará a diretora do Arquivo Nacional, Neide de Sordi, que também é presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com a edição da Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu o dia 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, a questão começou a ganhar maior atenção nos Tribunais do país. Na rede Memojus, foi inicialmente apresentada a proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário pelo juiz de direito Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, discutida e votada antes de ser encaminhada ao Comitê do Proname do CNJ. O ministro Péricles Aurélio, que faz parte da rede Memojus Brasil desde o início, participou dessa votação, contribuindo para o fortalecimento da proposta.
A recente aprovação de outra Resolução pelo CNJ, no último dia 23 de junho, que define novas diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais do país, deve trazer maior valorização da matéria em todos os Tribunais do país.
A nova Resolução substitui a Recomendação CNJ 37/2011, que tinha como foco principal a gestão de documentos e não tinha caráter obrigatório pela sua natureza. Com a nova Resolução, que tem caráter vinculante, a gestão da memória do Poder Judiciário é disciplinada pela primeira vez, trazendo princípios, diretrizes e determinações a todos os órgãos do Poder Judiciário.
O Memojus Brasil é uma rede articulada em prol da Memória do Poder Judiciário, integrada por profissionais das áreas de Arquivo, Bibliotecas, Centros Culturais, Memoriais e Museus de todos os segmentos da Justiça Brasileira e de instituições parceiras, como universidades e Ministério Público. Atualmente, mais de 150 profissionais integram a Rede, que teve início em setembro de 2019 por iniciativa do magistrado do TJSP.
Os vídeos estão disponíveis no canal Memojus Brasil - https://www.youtube.com/channel/UCX-oI6Ad7iafhGonLVJD8ng/featured