ALINE DIAS PAZ ROGERS

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como pauta principal a mudança de sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, atualmente localizada na cidade mineira de Três Corações.

O magistrado recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Tomasi Keppen e, por meio de videoconferência, ambos conversaram com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; com o decano daquela corte, desembargador Telmo Cherem; com o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; e com o presidente do Instituto Democracia e Liberdade, Edson Ramon.

Ponta Grossa, município distante aproximadamente 120 km da capital do Paraná, apresenta-se como candidata a receber a nova ESA. Paranaense e oficial general mais antigo do Exército Brasileiro, o ministro Mattos ouviu do grupo o projeto de transferência da Escola para aquela cidade. Atualmente, o Exército Brasileiro ainda está em fase de estudos para a escolha da cidade que abrigará a nova Escola de Sargentos.

O presidente do STM ressaltou a importância da ESA para a Força Terrestre e afirmou que o projeto de mudança para instalações mais modernas valorizará, ainda mais, a formação do Sargento do Exército Brasileiro.

 

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A Corregedoria da Justiça Militar da União coordenou a segunda reunião de vitaliciamento de magistrados na última quarta-feira (19). Participaram as duas novas juízas federais da Justiça Militar a ingressar na magistratura castrense após aprovação em concurso público, Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha.

O encontro, realizado de forma virtual, foi aberto pelo ministro-corregedor da JMU, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e pela a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo.

Em seguida, as magistradas ouviram a exposição dos juízes orientadores Celso Celidônio e Jocleber Rocha Vasconcelos, que integram o quadro da JMU, sobre o tema “O magistrado como difusor da Justiça Militar”.

Houve também uma exposição sobre relacionamento institucional com os diversos interlocutores da JMU, tais como MPM, DPU, advocacia e Forças Armadas, além de uma atividade acadêmica.

A Corregedoria da Justiça Militar da União coordenou a segunda reunião de vitaliciamento de magistrados na última quarta-feira (19). Participaram as duas novas juízas federais da Justiça Militar a ingressar na magistratura castrense após aprovação em concurso público, Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha.

O encontro, realizado de forma virtual, foi aberto pelo ministro-corregedor da JMU, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e pela a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo.

Em seguida, as magistradas ouviram a exposição dos juízes orientadores Celso Celidônio e Jocleber Rocha Vasconcelos, que integram o quadro da JMU, sobre o tema “O magistrado como difusor da Justiça Militar”.

Houve também uma exposição sobre relacionamento institucional com os diversos interlocutores da JMU, tais como MPM, DPU, advocacia e Forças Armadas, além de uma atividade acadêmica.

Foi realizada na última quinta-feira (20) a primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar, reunindo o corregedor da Justiça Militar da União e das justiças militares estaduais. Na pauta do encontro, que aconteceu por videoconferência, a cooperação entre as instituições, aspectos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) afetos às corregedorias, metas do CNJ, entre outros assuntos.

O ministro-corregedor da JMU, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, abriu a reunião ressaltando a importância histórica do evento e que a troca de experiências e boas práticas será o norte a ser seguido.

A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria Figueredo, em seguida, ressaltou o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça por parte dos tribunais militares e o avanço em pautas importantes, como o juízo 100% digital.

Já o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Avivaldi Nogueira Junior, informou sobre a criação de um comitê para a Lei Geral de Proteção de Dados e a implementação do sistema PJeCor.

O tema dos presídios e a fiscalização das penas disciplinares e criminais foi outro assunto discutido. Em Minas Gerais, a própria Corregedoria recebe denúncias e realiza a fiscalização de prisões disciplinares abusivas, informou o desembargador corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho.

No Rio Grande do Sul, a fiscalização dos presídidos criminais é exercida por juiz de direito ordinário e as sanções disciplinares são cumpridas na Brigada Militar, conforme expôs o desembargador militar Sergio Antonio Berni, do Tribunal de Justiça Militar gaúcho.

Em São Paulo, o juiz das execuções é que fiscaliza as prisões criminais militares. O Ministro-Corregedor da JMU ressaltou a importância da instauração de um grupo de trabalho para uniformização da fiscalização e relatórios elaborados por magistrados.

Foi realizada na última quinta-feira (20) a primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar, reunindo o corregedor da Justiça Militar da União e das justiças militares estaduais. Na pauta do encontro, que aconteceu por videoconferência, a cooperação entre as instituições, aspectos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) afetos às corregedorias, metas do CNJ, entre outros assuntos.

O ministro-corregedor da JMU, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, abriu a reunião ressaltando a importância histórica do evento e que a troca de experiências e boas práticas será o norte a ser seguido.

A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria Figueredo, em seguida, ressaltou o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça por parte dos tribunais militares e o avanço em pautas importantes, como o juízo 100% digital.

Já o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Avivaldi Nogueira Junior, informou sobre a criação de um comitê para a Lei Geral de Proteção de Dados e a implementação do sistema PJeCor.

O tema dos presídios e a fiscalização das penas disciplinares e criminais foi outro assunto discutido. Em Minas Gerais, a própria Corregedoria recebe denúncias e realiza a fiscalização de prisões disciplinares abusivas, informou o desembargador corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho.

No Rio Grande do Sul, a fiscalização dos presídidos criminais é exercida por juiz de direito ordinário e as sanções disciplinares são cumpridas na Brigada Militar, conforme expôs o desembargador militar Sergio Antonio Berni, do Tribunal de Justiça Militar gaúcho.

Em São Paulo, o juiz das execuções é que fiscaliza as prisões criminais militares. O Ministro-Corregedor da JMU ressaltou a importância da instauração de um grupo de trabalho para uniformização da fiscalização e relatórios elaborados por magistrados.

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar nesta terça-feira (4).

O ministro foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior, responsável pela Auditoria da JMU sediada na capital paranaense, e pelo juiz Diógenes Moisés Pinheiro.

Os magistrados apresentaram as instalações da Auditoria ao presidente, tecendo considerações sobre as necessidades e características inerentes ao  funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União. 

 

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 O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de visitas institucionais e esteve no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (21).

O magistrado foi à Procuradoria de Justiça Militar, sendo recebido pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia, da 5ª Procuradoria.

O presidente também visitou as novas instalações do Ministério Público Militar na capital fluminense, acompanhado do procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.

 

 

O presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nos dias 18 e 19 na cidade de São Paulo, onde cumpriu agenda de visitas institucionais para tratar de temas ligados à Justiça Militar da União (JMU).

O magistrado visitou as Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar e foi recebido pelos juízes federais da Justiça Militar Ricardo Vergueiro Figueiredo e Vera Lúcia da Silva Conceição, titulares da 1ª e 2ª Auditorias, respectivamente, e pelo juiz substituto da 2ª Auditoria, Vitor de Luca.

O magistrado esteve no Comando Militar do Sudeste e se encontrou com o comandante, General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

O ministro Mattos também visitou a Procuradoria de Justiça Militar do estado e foi recebido pelo procurador Ailton José da Silva.

Cmse

 

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Teve início na noite desta terça-feira (18) o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a OEA. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos participou da cerimônia de abertura, realizada de forma virtual.

Em sua participação, ele ressaltou a importância do evento, em que se pode discutir e demonstrar as boas práticas utilizadas pela Justiça brasileira nos seus diversos ramos de atuação.

“Além disso, trata-se de uma valiosa oportunidade para estreitar os laços entre os Estados Americanos, em especial, porque muitos deles fazem fronteira com o Brasil, permitindo interação de diferentes costumes entre nacionais, o que pode fazer com que soluções também sejam compartilhadas e seu uso bem sucedido ao fim que desejamos sempre, que é a Justiça”, declarou.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos busque a garantia da paz e da segurança dos países membros, a promoção e consolidação da democracia representativa, a erradicação da pobreza crítica e a promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural das nações.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, do Luis Almagro, afirmou que a cooperação jurídica é fundamental para o fortalecimento do sistema interamericano.

Também participaram da abertura o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, ministro André Mendonça; o secretário de assuntos jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi; representantes do Ministério da Justiça e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e o representante permanente do Brasil junto à OEA, embaixador Fernando Simas Magalhães. 

O segundo dia do evento acontecerá em 26 de maio e será transmitido pelo Canal do CNJ no Youtube. Os painéis terão como foco apresentar à comunidade interamericana as experiências exitosas do sistema jurídico brasileiro nas mais diversas áreas do direito público e do direito privado, tais como meio ambiente, direitos humanos, agronegócio, direito do consumidor, revolução tecnológica do Judiciário e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

STM com informações do CNJ

 

Mattos

 

 

Em visita ao estado do Paraná, o presidente do Superior Tribunal, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de encontros institucionais nesta quarta-feira (5), na capital Curitiba.

O magistrado esteve em audiência com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior no Palácio Iguaçu. Ele também se encontrou com as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano; secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares; procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; e procuradora-geral, Letícia Ferreira da Silva.

Nos encontros foram tratados assuntos diversos de interesse dos três Poderes.

 Gen Mattos e Pres AL PR

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