NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO
Aula magna, a ser proferida por ministro do STM, marca início de curso de extensão em Direito Militar
O ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo profere a aula magna de abertura do Curso de Extensão de Direito Militar. O evento será realizado às 15h do dia 24 de outubro e os interessados podem acompanhá-lo por meio da plataforma Zoom pelo link https://us02web.zoom.us/j/85201798192?pwd=bUIxQlZQY0VNN0dNS0ZIbXJVMjJ1Zz09 .
O curso terá início no dia posterior à aula magna, dia 25, para 91 alunos integrantes do Superior Tribunal Militar, das Auditorias Militares, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Disponível na plataforma de Educação a Distância do STM ( ead.stm.jus.br).
O conteúdo programático do curso foi desenvolvido pela Diretoria de Pessoal, com base nos conteúdos coletados no Programa de Valorização da 1ª Instância e nas sugestões dos Gabinetes de ministros, em parceria com a Universidade da Força Aérea Brasileira (Unifa), que também participou da validação do conteúdo em oficinas realizadas com equipes daquela instituição.
Sob a coordenação científica do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) e professor Wendell Petrachim Araujo, o curso busca atrelar o conhecimento teórico às dificuldades práticas vivenciadas pelos militares, nas Organizações Militares, e pelo público interno na JMU, com exemplos práticos do dia a dia, tanto do próprio STM, quanto do cotidiano da caserna.
O curso, estruturado em 12 módulos, totaliza 191 horas de aula e está dividido entre três trilhas de conhecimento: trilha comum, trilha para assessores e trilha para militares das Forças Armadas. Essa divisão é somente uma sugestão e não limita a participação dos inscritos em todas as trilhas.
As aulas serão ministradas por juízes e diretores de Secretaria da JMU e por integrantes da Aeronáutica.
Avaliação de conteúdo - Com objetivo de avaliar a retenção dos conhecimentos pelo aluno, para cada módulo haverá uma avaliação com 10 questões e a nota para aprovação deve ser igual ou superior a 70%.
O Certificado de conclusão do curso ficará disponível ao final de cada trilha e os integrantes da JMU receberão adicional de qualificação pelo curso realizado.
O curso ocorre até o dia 10 de abril de 2023, a partir de quando estará aberto a toda a sociedade por meio da plataforma de Ensino a Distância do STM.
Prevenção de Assédio
Normativos
Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento.
Resolução STM nº 333, de 22 de agosto de 2023 - Estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para a Justiça Militar da União, e institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (COMPREV) e dá outras providências.
Ato STM nº 4162, de 04/09/2023 - Designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União.
Ato STM nº 4328, de 19/2/2024 - Altera a designação dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União.
Ato STM nº 4850 de 14/05/2025 - Altera a designação dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União
Cartilha - 1ª Edição - 2022 - Conhecendo a Prevenção e o Combate ao Assédio e à Discriminação na JMU.
Respeito em Jogo - Clique para entrar neste jogo desenvolvido pela COMPREV, que simula situações laborais hipotéticas, e que tem o objetivo de abordar os temas de assédio moral, sexual e discriminação de forma didática, lúdica e eficiente.
Contato
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Webinários e Simpósios
Sonora ministra Maria Elizabeth - Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação da JMU - 09 MAIO 25. https://www.youtube.com/watch?v=w7RY5RgSMMc
STM promove exposição "Impactos Invisíveis", sobre saúde emocional no ambiente de trabalho - 09 MAIO 25 https://youtu.be/AvtEwEo83V4?si=bYTQXLuNkL_JYpd4
Palestra "Assédio Moral- Conquistas e Desafios" Dr. Jorge Luiz: Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação - 09 MAIO 2025
https://www.youtube.com/live/bzr2pXgFcMk?si=vKyDYadeA4temN0H
- Podcast da ENAJUM - EP 9 - Discurso de Ódio - Dr. Jorge Luiz - Presidente da COMPREV 10 NOV 2024
https://youtu.be/-xp_a-gyb20?si=7xLchfPOilNrTWVq
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 15 NOV 23.
https://www.youtube.com/watch?v=yyOS0ZNSf2M
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 15 NOV 23-T.
https://www.youtube.com/watch?v=RPfYcqCHGG8
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 16 NOV 23.
https://www.youtube.com/watch?v=6R10diOgrUw
- Simpósio - O Assédio e Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas relações de trabalho - 17 NOV 23.
https://www.youtube.com/watch?v=lBjTuL131t0
- Webinário "Classe Social, Gênero e Raça: Desafios e Superação Para Um Novo Ciclo".
https://www.youtube.com/watch?v=I0e3MluDx9k
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Abertura e Palestra: A Origem das Discursões Sobre Assédio Moral no Brasil e os Limites Conceituais".
https://www.youtube.com/watch?v=xaKLDVs-Abw
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: Assédio Moral nas Relações Militares: Uma Análise à Luz dos Princípios da Hierarquia e da Disciplina".
https://www.youtube.com/watch?v=z3YsBuoK4yY
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: Práticas Restaurativas Como Aliadas na Resolução de Conflitos no Contexto da Resolução nº 351/2020 no CNJ".
https://www.youtube.com/watch?v=246x81FOK-E;
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: A Discriminação no Ambiente de Trabalho: Entre o Silêncio e o Diálogo".
https://www.youtube.com/watch?v=VmkR_n5cEdQ
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Painel: A Resolução nº 351/2020 do CNJ, seus Conceitos e Implicações para o Poder Judiciário".
https://www.youtube.com/watch?v=h8WxfronI_c
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: A Ética no Ambiente de Trabalho no Contexto da Resolução nº 351/2020 do CNJ".
https://www.youtube.com/watch?v=AMsEEelBkSc
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: O Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho e suas Consequências".
https://www.youtube.com/watch?v=QFC8EsPvR-E
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: Políticas de Prevenção e Enfrentamento so Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário".
https://www.youtube.com/watch?v=d4ysM2OgRyA
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Palestra: O Crime de Assédio Sexual e Suas Consequências".
https://www.youtube.com/watch?v=AAwyPR-XNf8
- Simpósio "Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação- Mesa Redonda: Adoecimento no Ambiente de Trabalho- Enfrentamenteos Diários".
https://www.youtube.com/watch?v=NIvd2eSsW20.
I Webinário de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário
Difusão da Memória da JMU
Como Justiça mais antiga do país, a história da Justiça Militar da União está relacionada a fatos importantes do cenário nacional.
Este ramo do Poder Judiciário atravessou dois séculos de vida com trabalho intenso e influente na construção do País. Do Brasil Império à Nova República, a Justiça Militar da União se faz presente por meio de seus processos e julgamentos.
Para acessar esse vasto mundo de conhecimento, o Superior Tribunal Militar disponibiliza a plataforma Arquimedes: acrônico para Arquivos, Memória e Descrição.
Neste espaço, pesquisadores e interessados vão poder consultar processos judiciais históricos da JMU com a descrição arquivística de cada documento.
O documento mais antigo, disponibilizado na plataforma, data de 1810 e os mais recentes chegam ao ano de 1989.
Bem vindo à Plataforma Arquimedes e à História do Brasil!
Atualização do sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU)
Prezados usuários,
Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
Acessibilidade
A Justiça Militar da União está comprometida em promover condições para que todas as pessoas possam ter acesso à Justiça, aos espaços públicos de responsabilidade da Instituição e aos serviços prestados pelo STM e pelas Auditorias.
A Acessibilidade está elencada no Planejamento Estratégico da JMU 2021-2026, como um dos valores a serem observados por magistrados e servidores da JMU.
O Superior Tribunal Militar faz parte da Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, chamada de "Rede de Acessibilidade", que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas de acessibilidade, entre outras ações.
Língua Brasileira de Sinais
O portal do STM utiliza a ferramenta Rybená, tecnologia assistiva que traduz textos do português para Libras e Voz. Assim, surdos e pessoas com deficiências intelectuais, disléxicos e outros com dificuldades de leitura podem consumir conteúdos web.
Direito em Libras
Alto Contraste e Tamanho do texto
Para facilitar a visualização, na parte superior direita do portal existe uma barra onde se encontram opções para alterar o contraste e tamanho do texto (ampliação ou redução). Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Além disso, você pode usar o zoom do navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.).
- Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:
- pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar
- pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir
- pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página
- Para usar o zoom no Mac OS:
- pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar
- pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir
- pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página
Concurso Juiz-Auditor Substituto 2012 - Provas e Gabaritos
Concurso 2010 - Provas e Gabaritos
| Prova | Gabarito | |
|---|---|---|
| Cargo1 | ||
| Cargo 2 | ||
| Cargo 3 |
Caderno de questões - Básicos |
|
| Cargo 4 | ||
| Cargo 5 | ||
| Cargo 6 | ||
|
Cargo 7
|
||
| Cargo 8 | ||
| Cargo 9 | ||
| Cargo 10 | ||
| Cargo 11 | ||
| Cargo 12 | ||
| Cargo 13 | ||
| Cargo 14 | ||
| Cargo 15 | ||
| Cargo 16 | ||
| Cargo 17 | ||
| Cargo 18 | ||
| Cargo 19 | ||
| Cargo 20 | ||
| Cargo 21 | ||
| Cargo 22 | ||
| Cargo 23 | ||
| Cargo 24 | ||
| Cargo 25 | ||
| Cargo 26 |
Estatísticas da Ouvidoria
Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Justiça Militar da União poderão ser apresentados por meio do formulário eletrônico, aplicativo de celular (OUVIDORIA STM) e e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) selecionando o tipo de relato "Acesso à Informação Pública - LAI", de forma presencial ou por meio de correspondência enviada para o endereço ao final da página.
Em regra, os pedidos de acesso à informação são respondidos por e-mail ou diretamente pelo aplicativo. No entanto, o requerente pode optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja correspondência ou por retirada no local. Nessa situação poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, excetuados os casos comprovados de hipossuficiência financeira nos termos da Lei.
Ao fazer uma solicitação por meio do SIC, a identificação é obrigatória, porém o sigilo dos dados pessoais será preservado quando solicitado, hipótese em que tais dados ficarão sob a guarda e responsabilidade da Ouvidoria.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar pedido de acesso à informação, o que pode ser feito pelos seguintes canais:
Sistema informatizado: formulário eletrônico;
Aplicativo: Ouvidoria-STM;
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
Telefones: (61) 3313-9445, (61) 3313-9460 (das 12h às 19h, dias úteis);
Correspondência: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco B, Edifício Sede do STM, 4º andar, Sala nº 407 - CEP: 70.098-900 - Brasília - DF;
Presencialmente: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco B, Edifício Sede do STM, 4º andar, Sala nº 407.
Interposição de Recurso:
Caso o pedido de acesso à Informação seja negado ou não seja informada a razão da negativa, o requerente pode recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da resposta, diretamente ao Ministro-Ouvidor.
Se a negativa for comunicada por meio eletrônico, o prazo para recorrer será contado a partir da data do envio da resposta ao endereço eletrônico informado pelo requerente.
O recurso recebido pela Ouvidoria será encaminhado, de imediato, ao Ministro-Ouvidor, que será responsável pela decisão, e também ao órgão da Justiça Militar da União que fez a negativa, para que se manifeste em até 5 (cinco) dias.
Dentro de 5 (cinco) dias, após a manifestação do órgão, a Ouvidoria enviará ao requerente:
A informação solicitada, se o recurso for aceito;
A decisão fundamentada, se o recurso for rejeitado.
Se o recurso for rejeitado, o requerente poderá apresentar um novo recurso ao presidente do Tribunal, que fornecerá uma resposta definitiva no prazo de 10 (dez) dias, comunicando o resultado ao requerente.