Relatório técnico da situação arquivística e do acervo documental dos órgãos da Justiça Militar

Relatório técnico contendo a estrutura de formulário e orientações para descrição arquivística

Relatório técnico contendo a estrutura de Quadro de Arranjo para os documentos dos órgãos da Justiça Militar

Relatório técnico contendo piloto do Projeto de descrição arquivística

Relatório técnico contendo análise de Softwares para Descrição Arquivística e Preservação Digital

Relatório técnico contendo resultados da descrição de 150 processos na Plataforma Atom

Relatório técnico contendo tutorial de pesquisas para usuários internos e externos do software ATOM

Relatório técnico contendo à Taxonomia desenvolvida para os órgãos da Justiça Militar

Relatório final contendo a apresentação dos resultados e conclusão do trabalho de pesquisa

Relatório do diagnóstico do estado de conservação do espaço físico e dos processos do Arquivo Histórico do STM

Edital nº 1, de 23 de outubro de 2014

Edital nº 2, de 2 de setembro de 2016

2º Prêmio de Equidade Racial

O Superior Tribunal Militar foi agraciado com o 3 º lugar na Categoria Desempenho da 2ª Edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. A premiação - anunciada em 26/09/2025 pelo Conselho Nacional de Justiça - integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e tem como objetivo o reconhecimento e valorização de iniciativas dos tribunais para a promoção da equidade e o combate ao racismo institucional.

2º Edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário

Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

Programa Memória do Mundo - Mow

O STM em candidatura no Programa Memória do Mundo, criado pela UNESCO, ganhou  o selo de registro no MOW de sua Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955.

O catálogo está a disposição de pesquisadores e cidadãos para pesquisa e acesso a documentação que obteve o referido selo da UNESCO. Clique aqui.

Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo D. Clique aqui.

Amostra de documentos: Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo E. Clique aqui.

Exposição Atuação de Lusitanos na Justiça Militar Brasileira

Apresentou peças do acervo documental histórico do Superior Tribunal Militar do período imperial que documentaram a evolução da Justiça Militar a partir dos representantes portugueses.

Os representantes do acervo descritos mostraram que a Justiça Militar da União nasceu nos moldes da Justiça Militar praticada em Portugal. Clique aqui.

Exposição do Ernesto Geisel

O Museu da Justiça Militar da União recebeu por doação parte do acervo pessoal do General de Exército, ex-Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e ex-Presidente da República. Fotografias históricas e objetos de uso pessoal compuseram a Exposição, aberta ao público. A cerimônia de abertura ocorreu no dia 14/3/2017 e contou com a presença da filha do ex-Presidente, Amália Lucy Geisel.

A exposição permanente está aberta para visitação no Museu do STM. Clique aqui.

Vozes da Defesa

Exposição das defesas dos advogados que no fragor deste foro criminal escreveram, nos autos, da Justiça Militar da União, a História do Brasil e contribuíram para a grandeza desta Justiça Militar.

A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processo nº 1 do Tribunal de Segurança Nacional.

A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processos julgados entre 1925 e 1968

A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Exposição de documentos arquivísticos que compõem a Coleção Força Expedicionária Brasileira, conta com Processos Judiciais de 1ª e 2ª Instância, além de documentos de função administrativa e de apoio à função judicial.

Links:

A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: o Brasil na Segunda Guerra Mundial. (Guia de visitação).

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Exposição: a Justiça Militar no teatro de operações da Itália (vídeo).