Dá nova redação a dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução STM n° 100, de 25 de outubro de 2000, e alterada…

Altera dispositivos altinentes ao Regulamento Geral do PLAS/JMU, aprovado pela Resolução n° 95, de 22 de março de 2000, com as modificações procedidas pelas Resoluções:…

Dispõe sobre a participação de magistrados em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos similares.

Dispõe sobre a participação de servidores em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos similares.

Institui o "e-STM", sistema que permite o uso de correio eletrônico para a prática de atos processuais, no âmbito do Superior Tribunal Militar.